TJ-CE vai escolher juízes para novas Varas da Capital e do Interior

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• 23-03-2011

23.03.2011 ?O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) delibera, nesta quinta-feira, sobre a remoção de juízes para provimento de novas varas de comarcas do Estado. A sessão será conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador José Arísio Lopes da Costa. O objetivo do aumento de unidades judiciárias é otimizar a prestação jurisdicional. Serão removidos […]

O preço de uma fuga

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• 23-03-2011

23.03.2011 ?Resgates cinematográficos, fugas desmoralizantes. Como bandidos perigosos, a exemplo de Fabinho da Pavuna (Francisco Fabiano da Silva Aquino) e Alex Gardenal (Alex Sousa Ribeiro), recém-capturados, conseguem romper tão facilmente a segurança nos presídios cearenses? O POVO teve acesso, com exclusividade, a informações que curiosamente foram pouco aproveitadas por órgãos das secretarias da Segurança Pública […]

Justiça proibe Semam de retirar outdoors da Capital

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• 23-03-2011

22.03.2011 A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam) está impedida pela Justiça de retirar os outdoors das ruas e avenidas da Capital. Por meio de liminares, o órgão está impedido de dar continuidade ao programa de combate à poluição visual em Fortaleza. Leia mais Justiça suspende liminar que obrigava Semam a autorizar […]

Lei Maria da Penha gerou mais de 330 mil ações na Justiça

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• 23-03-2011

22.03.2011 Lei que protege as mulheres entrou em vigor em agosto de 2006. Por: Beth Rebouças Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que a Lei Maria da Penha, que pune a violência contra a mulher, já produziu mais de 330 mil processos nas varas e juizados especializados da Justiça brasileira, desde sua entra […]

Justiça determina reintegração de servidores exonerados em Potiretama

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• 23-03-2011

22.03.2011 Por: Luciano Augusto O Tribunal de Justiça do Ceará, através da 1ª Câmara Cível, determinou a reintegração de dez servidores à Prefeitura de Potiretama, exonerados pelo prefeito Francisco Adelmo Nogueira Queiroz de Aquino, com base em lei complementar de 2009, que extinguiu vários cargos. Os servidores, devidamente aprovados em concurso público e em fase […]

Fórum leva terreno avaliado em R$ 240 mil à arrematação nesta quarta-feira

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• 23-03-2011

22.03.2011 A Seção de Leilões e Patilhas do Fórum Clóvis Beviláqua leva terreno avaliado em R$ 240 mil à arrematação nesta quarta-feira (23), às 14h. O imóvel, localizado na rodovia que liga as praias de Cofeco e Sabiaguaba, tem área total de 16.248,60 m² e está matriculado sob o nº 66449, do Cartório de Registro […]

Fórum leva terreno avaliado em R$ 240 mil à arrematação nesta quarta-feira

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• 23-03-2011

Fórum leva terreno avaliado em R$ 240 mil à arrematação nesta quarta-feira 22.03.2011 Por: Beth Rebouças Imóvel fica na rodovia entre as praias da Cofeco e a Sabiaguaba A Seção de Leilões e Partilhas do Fórum Clóvis Beviláqua leva terreno avaliado em R$ 240 mil à arrematação nesta quarta-feira (23), às 14h. O imóvel, localizado […]

Município de Potiretama deve reintegrar 10 servidores exonerados indevidamente

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• 23-03-2011

22.03.2011 A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou a reintegração de dez servidores à Prefeitura Municipal de Potiretama, localizada a 275 Km de Fortaleza. A decisão, proferida nesta segunda-feira (21), teve como relator o desembargador Francisco Sales Neto. O prefeito Francisco Adelmo Nogueira Queiroz de Aquino extinguiu vários cargos. Em […]

Presidente do TJCE defende parceria com a Assembleia Legislativa para modernizar a Justiça

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• 23-03-2011

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, a corregedora geral da Justiça, desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, e mais 24 desembargadores estiveram, na manhã desta quarta-feira (23/03), na Assembleia Legislativa do Estado. O encontro teve o objetivo de estreitar, ainda mais, as relações institucionais entre os Poderes […]

Camed deve custear procedimento cirúrgico para paciente

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• 23-03-2011

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a decisão que determinou à Camed Operadora de Plano de Saúde Ltda. custear cirurgia para a comerciante C.M.C., diagnosticada com problemas renais. “Revestiu-se de caráter ilícito a negativa de prestação de serviços por parte da operadora de saúde recorrente”, afirmou a relatora do […]