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Justiça libera 27 postos em sete anos

Justiça libera 27 postos em sete anos

  • 763 Visualizações
  • 25-03-2011
25.03.11 O fortalezense talvez não saiba, mas pode estar abastecendo seu veículo em um posto de gasolina que funciona resguardado por alguma liminar concedida pela Justiça. De acordo com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam), de 2003 a 2010, pelo menos 27 postos de combustíveis obtiveram liminares que lhes permitem operar […]
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Definida lista tríplice para vaga de desembargador do Ministério Público

Definida lista tríplice para vaga de desembargador do Ministério Público

  • 729 Visualizações
  • 25-03-2011
25.03.11 ?O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) definiu lista tríplice com integrantes do Ministério Público (MP) que concorrem à vaga de desembargador, pelo critério do quinto constitucional. Fazem parte da relação os procuradores José Valdo Silva, Marcos Tibério Castelo Aires e Teodoro Silva Santos. A votação, que teve início às 14h15min e […]
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Ministra elogia Supremo por decisão sobre “Lei Maria da Penha”

Ministra elogia Supremo por decisão sobre “Lei Maria da Penha”

  • 634 Visualizações
  • 25-03-2011
25.03.11 ?A ministra Iriny Lopes, da Secretaria Especial das Mulheres, disse à Agência Brasil que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de não submeter a Lei Maria da Penha à Lei dos Juizados Especiais é ?excepcional? e que hoje (24) foi um dia histórico para as mulheres brasileiras. ?A Lei dos Juizados Especiais não […]
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Prêmio Innovare 2011 busca ações de inclusão social e combate ao crime organizado

Prêmio Innovare 2011 busca ações de inclusão social e combate ao crime organizado

  • 582 Visualizações
  • 25-03-2011
24.03.11 ?Justiça e inclusão social? bem como ?Combate ao crime organizado? são temas que estão em pauta e questões que são do maior interesse público. A avaliação é do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, na solenidade de lançamento da oitava edição do Prêmio Innovare, que busca identificar as inovações da […]
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Quinta-feira, 24 de março de 2011

Quinta-feira, 24 de março de 2011

  • 621 Visualizações
  • 25-03-2011
24.03.11 Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quinta-feira (24), a constitucionalidade do artigo 41 da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), que afastou a aplicação do artigo 89 da Lei nº 9.099/95 quanto aos crimes praticados com violência doméstica e familiar contra a mulher, tornando impossível a aplicação dos institutos […]
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TJ-CE escolhe candidatos do MP para vaga na corte

TJ-CE escolhe candidatos do MP para vaga na corte

  • 601 Visualizações
  • 25-03-2011
25.03.11 O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará definiu a lista tríplice de procuradores para concorrerem a uma vaga de desembargador reservada pelo critério do quinto constitucional ao Ministério Público: José Valdo Silva, Marcos Tibério Castelo Aires e Teodoro Silva Santos. Também concorriam à lista o procurador Luiz Eduardo dos Santos e os promotores […]
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“Sem integração, criminalidade não será resolvida”

“Sem integração, criminalidade não será resolvida”

  • 753 Visualizações
  • 25-03-2011
24.03.11 O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sentenciou: sem integração entre polícias, poderes e entes federados a criminalidade no país não será resolvida. Segundo o ministro, são necessárias ações tanto repreensivas quanto preventivas e “o Estado brasileiro precisa enfrentar pra valer o tráfico e parar de fazer pactos tácitos com o crime organizado”. Cardozo […]
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Ministro da Justiça afirma que CNJ tem papel fundamental no aprimoramento do Judiciário

Ministro da Justiça afirma que CNJ tem papel fundamental no aprimoramento do Judiciário

  • 769 Visualizações
  • 25-03-2011
25.03.11 O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem papel fundamental no processo de aprimoramento do Judiciário no Brasil. O ministro participou da mesa redonda promovida esta semana no Rio de Janeiro pela Fundação Getúlio Vargas, da qual também participaram o presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, […]
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Camed deve fornecer material importado para cirurgia em professora com doença degenerativa

Camed deve fornecer material importado para cirurgia em professora com doença degenerativa

  • 767 Visualizações
  • 25-03-2011
25.03.11 A Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Nordeste (Camed) foi condenada a fornecer o material necessário e autorizar procedimento cirúrgico em B.B.Q.., vítima de lesão nos tendões do antebraço. A decisão mantém sentença de 1º Grau e foi proferida durante sessão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) […]
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