Tribunal de Justiça e Fórum Clóvis Beviláqua prestam atendimento no fim de semana

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• 01-04-2011

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e o Fórum Clóvis Beviláqua asseguram o atendimento aos jurisdicionados neste sábado (02/04) e domingo (03/04). A prestação será garantida por meio do Plantão Judiciário. Os desembargadores Francisco Bezerra Cavalcante e Inácio de Alencar Cortez Neto ficarão à disposição, respectivamente, no sábado e domingo, das 12 às 18 […]

Desembargador José Arísio Lopes da Costa delega novas atribuições ao vice-presidente

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• 31-03-2011

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, delegou novas atribuições ao vice-presidente da instituição. A Portaria nº 358/2011, contendo as novas competências, foi publicada nesta quinta-feira (31/03), no Diário da Justiça Eletrônico. Conforme o documento, também caberá ao vice-presidente do TJCE, cargo ocupado na atual gestão pelo […]

Tribunal de Justiça mantém lei que preserva área das dunas do Cocó

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• 31-03-2011

Por maioria de votos, o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) extinguiu a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) que questionava a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie) Dunas do Cocó, em Fortaleza. Dessa forma, os efeitos da Lei Municipal nº 9.502/2009, que estabeleceu a Arie, continuam em vigor. A ação (nº […]

Juiz nega mandado de segurança contra notificações da Semam

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• 31-03-2011

O titular da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, negou mandado de segurança a seis empresas de publicidade e propaganda, que buscavam invalidar notificações da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município de Fortaleza (Semam). O órgão ordenou a retirada de outdoors irregulares. Compasso […]

Juíza determina que Estado forneça medicamento que combate leucemia aguda

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• 31-03-2011

A juíza Joriza Magalhães Pinheiro, titular da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, concedeu tutela antecipada, determinando que o Estado do Ceará forneça o medicamento Revlimid à M.I.G.C.. Ela é portadora de síndrome mielodisplásica, patologia que causa a produção insuficiente de células sanguíneas sadias e, se agravada, leva à leucemia aguda. A […]

Justiça nega habeas corpus para acusado de tráfico de drogas

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• 31-03-2011

A Justiça do Ceará negou habeas corpus para o autônomo José Carlos Feitosa Freire, acusado de tráfico de entorpecentes. A decisão, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relador do processo o desembargador Francisco Darival Beserra Primo. José Carlos Feitosa Freire, 23 anos, foi denunciado pelo Ministério Público (MP) […]

Acusado de tráfico de drogas tem pedido de habeas corpus negado

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• 31-03-2011

O titular da 2ª Vara da Comarca de Barbalha, juiz Péricles Victor Galvão de Oliveira, negou pedido de liberdade provisória para Isac Emerson Gonçalves Gomes. O réu, que responde pela prática do crime de tráfico de drogas, está recolhido na Cadeia Pública de Barbalha, distante 503 Km de Fortaleza. De acordo com os autos, no […]

Julgamento de proprietário de pousada acusado de homicídio é adiado

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• 31-03-2011

O julgamento de Rubens Rômulo Pereira da Silva, que estava agendado para ocorrer nesta quinta-feira (31/03), foi adiado porque a Comarca de Imperatriz novamente não intimou, em tempo hábil, o acusado, que mora no Maranhão. A nova data ainda será definida pela 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. O crime ocorreu no dia […]

Capturado acusado de matar a serviço do tráfico

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• 31-03-2011

31.03.2011 Polícia Um homem foragido da Justiça e apontado pela Polícia como autor de cinco homicídios somente no Município de Itaitinga, foi preso na tarde de ontem, por policiais militares da 3ª Companhia do 6º BPM (Maracanaú). De acordo com o comandante da companhia, tenente-coronel PM Geovani Pinheiro, Francisco Erivânio da Costa, 34, o ´Vanvan´, […]

Coluna Comunicado

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• 31-03-2011

31.03.2011 Política 100 Maiores litigantes da Justiça serão divulgados hoje pelo presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Cezar Peluso. 3 Setores subdividem o estudo que será apresentado hoje pelo CNJ – Justiça Estadual, Justiça Federal e Justiça do Trabalho. Diferentes instâncias subsidiaram a pesquisa.