Tribunal de Justiça mantém lei para preservar dunas do Cocó

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• 01-04-2011

31.03.2011 Por: Luciano Augusto O Tribunal de Justiça do Ceará extingiu por maioria de votos nesta quinta-feira (31), a ação direta de inconstitucionalidade que questionava a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico do Cocó, em Fortaleza. Com a decisão, os efeitos da lei municipal que estabeleceu a área continuam em vigor. De acordo com […]

TJCE decide que Estado deve fornecer remédio a portadores de doenças graves

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• 01-04-2011

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Estado do Ceará forneça medicamentos a dez pacientes portadores de doenças graves, como câncer, mal de Alzheimer, osteoporose e diabetes. A decisão, proferida nessa quinta-feira (31/03), teve como relator o desembargador Rômulo Moreira de Deus. “Nesses casos, há responsabilidade solidária e linear do […]

Tribunal de Justiça e Fórum Clóvis Beviláqua prestam atendimento no fim de semana

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• 01-04-2011

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e o Fórum Clóvis Beviláqua asseguram o atendimento aos jurisdicionados neste sábado (02/04) e domingo (03/04). A prestação será garantida por meio do Plantão Judiciário. Os desembargadores Francisco Bezerra Cavalcante e Inácio de Alencar Cortez Neto ficarão à disposição, respectivamente, no sábado e domingo, das 12 às 18 […]

Desembargador José Arísio Lopes da Costa delega novas atribuições ao vice-presidente

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• 31-03-2011

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, delegou novas atribuições ao vice-presidente da instituição. A Portaria nº 358/2011, contendo as novas competências, foi publicada nesta quinta-feira (31/03), no Diário da Justiça Eletrônico. Conforme o documento, também caberá ao vice-presidente do TJCE, cargo ocupado na atual gestão pelo […]

Tribunal de Justiça mantém lei que preserva área das dunas do Cocó

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• 31-03-2011

Por maioria de votos, o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) extinguiu a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) que questionava a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie) Dunas do Cocó, em Fortaleza. Dessa forma, os efeitos da Lei Municipal nº 9.502/2009, que estabeleceu a Arie, continuam em vigor. A ação (nº […]

Juiz nega mandado de segurança contra notificações da Semam

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• 31-03-2011

O titular da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, negou mandado de segurança a seis empresas de publicidade e propaganda, que buscavam invalidar notificações da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município de Fortaleza (Semam). O órgão ordenou a retirada de outdoors irregulares. Compasso […]

Juíza determina que Estado forneça medicamento que combate leucemia aguda

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• 31-03-2011

A juíza Joriza Magalhães Pinheiro, titular da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, concedeu tutela antecipada, determinando que o Estado do Ceará forneça o medicamento Revlimid à M.I.G.C.. Ela é portadora de síndrome mielodisplásica, patologia que causa a produção insuficiente de células sanguíneas sadias e, se agravada, leva à leucemia aguda. A […]

Justiça nega habeas corpus para acusado de tráfico de drogas

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• 31-03-2011

A Justiça do Ceará negou habeas corpus para o autônomo José Carlos Feitosa Freire, acusado de tráfico de entorpecentes. A decisão, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relador do processo o desembargador Francisco Darival Beserra Primo. José Carlos Feitosa Freire, 23 anos, foi denunciado pelo Ministério Público (MP) […]

Acusado de tráfico de drogas tem pedido de habeas corpus negado

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• 31-03-2011

O titular da 2ª Vara da Comarca de Barbalha, juiz Péricles Victor Galvão de Oliveira, negou pedido de liberdade provisória para Isac Emerson Gonçalves Gomes. O réu, que responde pela prática do crime de tráfico de drogas, está recolhido na Cadeia Pública de Barbalha, distante 503 Km de Fortaleza. De acordo com os autos, no […]

Julgamento de proprietário de pousada acusado de homicídio é adiado

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• 31-03-2011

O julgamento de Rubens Rômulo Pereira da Silva, que estava agendado para ocorrer nesta quinta-feira (31/03), foi adiado porque a Comarca de Imperatriz novamente não intimou, em tempo hábil, o acusado, que mora no Maranhão. A nova data ainda será definida pela 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. O crime ocorreu no dia […]