Juízes plantonistas atenderão no sábado e no domingo em 20 Núcleos Regionais do Interior

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• 01-04-2011

O Poder Judiciário do Ceará, por meio do Plantão Judiciário, garante o atendimento à população residente no Interior do Estado neste fim de semana, sábado (02/04) e domingo (03/04). O serviço será prestado das 8h às 14h, nas sedes dos Núcleos Regionais, com cobertura em todas as comarcas cearenses. O Plantão ficará sob a responsabilidade […]

DESEMBARGADOR MP – coluna Solange Palhano

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• 01-04-2011

01.04.2011 linha azul A lista tríplice para escolha dos desembargadores já está na mão do governador Cid Gomes, José Valdo Silva, Marcos Tibério Castelo Aires e Teodoro Silva Santo. Um deles será o representante do Ministério Público no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A lista foi entregue pelo presidente do TJCE, desembargador José Arísio […]

Judiciário deixou de julgar um milhão de processos iniciados em 2010, diz CNJ

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• 01-04-2011

01.04.2011 nacional Levantamento divulgado ontem pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) mostra que o Judiciário deixou de julgar um milhão de processos iniciados em 2010, 5,8% das 17,1 milhões de novas ações do ano passado. Houve ainda aumento em 17% nas despesas de custeio. A meta estipulada pelo conselho era que 100% dos novos processos […]

coluna Fernando Maia

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• 01-04-2011

01.04.2011 política FECHANDO. O CNJ ?corta o barato? dos bajuladores de homens públicos, ao revogar a lei que permitia dar o nome de pessoas vivas a edifícios e outras obras públicas.

Tribunal de Justiça mantém lei que preserva área das dunas do Cocó

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• 01-04-2011

01.04.2011 política Por maioria de votos, o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) extinguiu a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), que questionava a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico Dunas do Cocó, em Fortaleza. Desta forma, os efeitos da Lei Municipal no 9.502/2009, que estabeleceu a reserva, continuam em vigor. A ação […]

Juiz rejeita pedido para manter outdoors

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• 01-04-2011

01.04.2011 Fortaleza O juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, negou ontem mandado de segurança a seis empresas de publicidade que queriam invalidar notificações da Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano do Município (Semam), que determinava a retirada de outdoors irregulares. O mandado de segurança preventivo […]

Coluna vertical

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• 01-04-2011

01.04.2011 Fortaleza SOBE CNJ, que aprovou a Resolução 52 proibindo nome de pessoas vivas em prédios do Judiciário.

Justiça rejeita ação e mantém proteção às dunas do Cocó

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• 01-04-2011

01.04.2011 política Por 25 votos a oito, o TJ-CE derrubou a ação apresentada pela Associação dos Construtores e Loteadores. Cabe recurso ao STF. Até nova decisão judicial, estão proibidas construções no local Após mais de um ano do impasse jurídico que envolveu ameaça de prisão do secretário do Meio Ambiente e Controle Urbano de Fortaleza, […]

Judiciário não cumpriu metas

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• 01-04-2011

01.04.2011 política O Judiciário não cumpriu as metas fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2010. Segundo levantamento divulgado ontem pelo conselho, das 17,1 milhões de novas ações que ingressaram na Justiça no ano passado, 1 milhão não foram nem sequer analisadas. O objetivo estipulado era de que todos os novos processos fossem julgados. […]

OAB-CE quer ação civil contra as operadoras

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• 01-04-2011

01.04.2011 negócios No Brasil, é vendido, um telefone celular a cada segundo. Só o Ceará tem 9 milhões de aparelhos ativos Em meio às queixas dos usuários, órgãos de defesa do consumidor se unem para protestar contra as operadoras Com um celular vendido a cada segundo no País, mais precisamente, 58 aparelhos por minuto, mas […]