Estado deverá reintegrar PM reformado indevidamente por alcoolismo

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• 17-05-2011

O juiz titular da 7ª Vara da Fazenda Pública, Carlos Augusto Gomes Correia, determinou que o Estado do Ceará reintegre aos quadros da Polícia Militar o soldado J.I.F.S., que foi reformado indevidamente. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (16/05). Segundo os autos (0788913-72.2000.8.06.0001), J.I.F.S. ingressou na Polícia Militar do Ceará […]

Juízes e servidores são designados para participar de mutirão com ações de instituição financeira

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• 17-05-2011

Nove juízes foram designados para atuar no mutirão de conciliação ?Somando Esforços, Multiplicando Soluções?, que será realizado entre os dias 23 e 27 de maio, no Fórum Clóvis Beviláqua. A relação dos magistrados foi estabelecida pela Portaria nº 381/2011, assinada nessa segunda-feira (16/05) pelo diretor do Fórum, juiz José Krentel Ferreira Filho. Segundo a juíza […]

Casal que teve cartão clonado deve ser indenizado pelo Banco Sudameris

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• 17-05-2011

O Banco Sudameris do Brasil foi condenado a pagar indenização de R$ 9.800,00 a um casal que teve cartão e senha clonados. A ação tramitou na 5ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza e foi julgada pelo juiz Auro Lemos Peixoto Silva, como parte dos trabalhos do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento dos […]

Unimed é condenada a pagar indenização por negar cirurgia à paciente

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• 17-05-2011

A Unimed de Fortaleza foi condenada a pagar indenização de R$ 7 mil ao paciente E.R.B., que teve pedido de cirurgia negado. A decisão, da 3ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira, teve como relator o juiz Francisco Chagas Barreto Alves. De acordo com os autos, em 2009, o cliente precisou se submeter à […]

Justiça determina que Estado do Ceará forneça medicamento à paciente com câncer

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• 17-05-2011

A Justiça cearense determinou que o Estado forneça o remédio Rituximab à paciente E.M., vítima de câncer. A decisão foi da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e manteve a decisão proferida pelo juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública. ?Pela leitura dos fólios, constata-se que a agravada não tem condições […]

Banco do Brasil deve pagar R$ 27 mil de indenização à vítima de fraude

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• 17-05-2011

O juiz Manoel de Jesus da Silva Rosa, da 8ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que o Banco do Brasil pague R$ 27.250,00 – valor correspondente a 50 salários mínimos – a L.A.F.F., que teve o nome inscrito indevidamente no Serasa. A sentença foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última sexta-feira […]

Corregedoria Geral da Justiça divulga calendário para o ciclo de inspeções e correições

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• 17-05-2011

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará divulgou, por meio da portaria nº 10/2011, o calendário das atividades correicionais previstas para o biênio 2011/2013. O órgão, que tem à frente a desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, prevê a divisão dos trabalhos em cinco regiões: Fortaleza, Crateús, Sobral, Juazeiro do Norte e Russas. As ações terão […]

Idosos poderão ter delegacia específica

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• 17-05-2011

17.05.11 Cidade Projeto está em avaliação na Secretaria de Planejamento e Gestão e poderá atender a outras minorias A violência contra o idoso acontece de diversas formas e uma induz a outra, na grande maioria dos casos ela começa com o abuso financeiro, que é quando familiares se apoderam dos cartões de aposentadoria. Em seguida […]

576 crianças podem ficar sem o leite especial

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• 17-05-2011

Cidade 17.05.11 Alergia aparece nos primeiros meses de vida e os sintomas podem se manifestar no aparelho digestivo e respiratório Pele avermelhada, coceira intensa, urticária. Aos quatro meses de vida, o pequeno Guilherme deixou sua mãe Tatiana Maria de Souza, bem assustada ao apresentar esses sintomas. Logo, a geógrafa levou a criança ao pediatra. Após […]

Mães entram na Justiça para garantir benefício

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• 17-05-2011

17.05.11 Cidade O preço de uma lata do leite especial varia de R$ 95,00 a R$ 320,00. Cada criança consome, em média, oito por mês De acordo com Dainara Pessoa, presidente da Associação dos Portadores de Alergia Alimentar do Ceará (Apaaece), dezenas de mães já procuraram representantes da Secretaria Municipal de Saúde, que afirmaram não […]