Fórum Clóvis Beviláqua realiza primeira entrega do cartão VaiVem e fortalece inclusão social por meio do acesso ao emprego

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• 20-03-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará, por meio da Diretoria Estadual de Atendimento, realizou naa quarta-feira (18/03) a primeira entrega do cartão de benefício Cartão VaiVem, iniciativa voltada à redução das barreiras de mobilidade enfrentadas por jurisdicionados em situação de vulnerabilidade social. A ação representa mais um avanço no compromisso institucional com a promoção da […]

Semana pela Paz em Casa mobiliza Justiça cearense com ações voltadas ao enfrentamento da violência contra mulher

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• 20-03-2026

A 32ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, realizada entre 9 e 13 de março de 2026 pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi marcada por uma ampla programação de ações preventivas, educativas e de conscientização voltadas ao enfrentamento da violência doméstica e familiar. Na Capital e no Interior, foram promovidas […]

Vara Estadual do Meio Ambiente será inaugurada no Fórum Clóvis Beviláqua na próxima quinta-feira (26)

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• 20-03-2026

A Vara Estadual do Meio Ambiente (Vema), especializada no julgamento de ações de Direito Ambiental, será instalada na próxima quinta-feira (26/03), às 9h30, no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. A solenidade contará com a presença do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, uma das maiores referências do país na pauta ambiental. […]

2ª Semana Nacional da Saúde ocorrerá de 06 a 10 de abril

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• 20-03-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está engajado na promoção da 2ª Semana Nacional da Saúde, que ocorrerá de 06 a 10 de abril. A programação local contará com debates sobre judicialização da saúde, audiências de conciliação, atividades educativas com crianças e promoção de serviços à população, incluindo vacinação e testes rápidos. Realizada em […]

Ouvidoria do TJCE participa do Encontro Nacional dos Ouvidores em Mato Grosso

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• 18-03-2026

Ouvidoras e ouvidores judiciais de todo o país estão reunidos em Mato Grosso para debater propostas de aprimoramento das unidades durante o XIV Encontro do Colégio Nacional dos Ouvidores Judiciais (Cojud). O encontro iniciou nessa terça-feira (17/03) e prossegue até sexta-feira (20). Representando o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no evento, a ouvidora-geral, desembargadora […]

Judiciário estadual inclui técnica de simulação prática no Curso de Formação de Entrevistadores Forenses

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• 18-03-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta quarta-feira (18/03), a primeira aula presencial deste ano do Curso de Formação de Entrevistadores Forenses no Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense (PBEF). Nesta etapa está sendo utilizada, de forma inédita, a técnica de “role playing”, que é uma simulação prática para tirar dúvidas e garantir ainda […]

Comissão do Concurso para Juíza(iz) do TJCE articula medidas para garantir reserva de vagas a candidatas(os) indígenas

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• 18-03-2026

A Comissão do Concurso Público de Provas e Títulos para o preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva para o cargo de Juíza(iz) Substituta(o) do Poder Judiciário do Ceará reuniu-se, nessa terça-feira (17/03), com representantes da Secretaria dos Povos Indígenas do Ceará. O encontro teve como finalidade tratar de ações necessárias ao cumprimento da […]

Seminário internacional de Direito Privado com a participação do presidente do STF, Edson Fachin será realizado na Unifor

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• 18-03-2026

O Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGD) da Universidade de Fortaleza (Unifor) realizará, nos dias 23 e 24 de março, o seminário internacional “Tutela da pessoa e das organizações no Direito Privado: autonomia, vulnerabilidade e regulação”. A programação ocorrerá no formato presencial, e contará com transmissão ao vivo pelo YouTube. Entre os convidados confirmados […]

TJCE comunica a suspensão do julgamento de processos sobre tempo de contribuição em previdência complementar

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• 18-03-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (Nugepnac) da Vice-Presidência, comunica a suspensão do julgamento de processos que tratem da constitucionalidade da cláusula de plano de previdência complementar que exige o mesmo tempo de contribuição de homens e mulheres para o recebimento integral do […]

Judiciário cearense funcionará em regime de plantão no feriado de São José nesta quinta-feira (19)

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• 18-03-2026

O Poder Judiciário do Ceará funcionará em regime de plantão nesta quinta-feira (19/3), feriado de São José, padroeiro do Estado. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento de demandas cíveis e criminais ocorrerá das 12h às 18h. No mesmo horário, o Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) prestará atendimento em matérias cíveis. Já a Vara […]