A Unimed Fortaleza foi condenada a pagar R$ 81.573,46 pelos danos morais e materiais causados ao paciente I.G.G., que recebeu diagnóstico errado. A decisão foi do juiz Fernando Luiz Pinheiro Barros, titular da 7ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua.
De acordo com o processo (nº 50561-08.2008.8.06.0001/0), I.G.G., então segurado da Unimed, procurou, em 2007, médico credenciado ao plano devido a problemas no coração. O diagnóstico dado foi de que não havia solução para o caso e que paciente poderia falecer, repentinamente, por um infarto.
Com esperança de receber resultado diferente, ele foi ao Instituto do Coração (Incor) de São Paulo, onde se internou para realizar diversos exames. Para custear o atendimento, pediu dinheiro emprestado, tendo em vista que a Unimed negou o procedimento porque o hospital não era credenciado à empresa.
No Incor, foi submetido a cateterismo e a uma angioplastia, oportunidade em que colocou um stent, prótese para desobstruir veias do coração. O tratamento foi positivo e o paciente teve melhora significativa.
Na Justiça, I.G.G. pediu ressarcimento dos gastos com o procedimento, que totalizaram R$ 31.537,46, além de indenização por danos morais. Na contestação, a instituição alegou que o contrato não previa prestação de serviços no Incor de São Paulo, excluindo, ainda, a utilização de materiais importados como stents.
Na sentença, o juiz explicou que o consumidor não pode ser penalizado pelo fato de ter sido desenganado indevidamente. ?O autor não foi fazer turismo em São Paulo, mas lutar por sua vida, em face do equívoco do plano de saúde, tanto que, depois da cirurgia, ele sobreviveu?, afirmou o magistrado. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa sexta-feira (24/06).