Citibank propõe parceria com TJCE para solucionar processos envolvendo cartões de crédito

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• 19-05-2011

A equipe do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Judiciário cearense esteve reunida, nesta quinta-feira (19/05), com representantes do Banco Citibank. No encontro, ocorrido no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foram discutidas futuras ações de mediação e conciliação que serão realizadas sob coordenação do Judiciário estadual. De acordo com o […]

Fabricante de medicamentos veterinários deve indenizar fazendeiro pela morte de animais

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• 19-05-2011

O juiz Onildo Antônio Pereira da Silva, titular da 4ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que a empresa Intervet do Brasil Veterinária Ltda. pague R$ 40 mil pelos danos materiais causados ao fazendeiro E.F.T., pela morte de três touros. A decisão do magistrado foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (18/05). […]

2ª Vara de Limoeiro do Norte terá atendimento restrito durante mudança para novo prédio

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• 19-05-2011

O serviço forense na 2ª Vara de Limoeiro do Norte ficará suspenso a partir desta quinta-feira (19/05) até o dia 27, em virtude da mudança do acervo processual para o novo prédio do Fórum. A medida atende à Portaria nº 01/2011, assinada pelo juiz João Dantas Carvalho, da 2ª Vara da comarca. Ainda de acordo […]

TJCE realiza treinamento para cumprimento da Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça

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• 19-05-2011

19.05.11 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concluiu, na tarde desta quarta-feira (18/05), o curso ?Escritório de Projetos e Modelos de Maturidade?, destinado aos servidores da Secretaria Especial de Planejamento e Gestão (Seplag). O treinamento teve duração de três dias e foi ministrado pelo professor Carlos Sérgio Mota Silva, da Consultoria P4Pro. A iniciativa […]

Seu Lunga aponta mentiras sobre si

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• 19-05-2011

19.05.11 Regional DECISÃO DA JUSTIÇA Joaquim Rodrigues dos Santos, o “Seu Lunga”, diz que cordelista que usou seu nome é mentiroso Crato “Eu não desejo nenhuma indenização. Quero somente que ele deixe de escrever mentiras em meu nome”. Esta foi a resposta do comerciante Joaquim Rodrigues dos Santos, conhecido como “Seu Lunga”, ao ser perguntado […]

Acusados de fraude são detidos pela PF

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• 19-05-2011

19.05.11 Polícia Além das prisões, a Polícia apreendeu vasta documentação em duas locadoras de veículos na Av. Monsenhor Tabosa Uma operação sigilosa da Polícia Federal em conjunto com o Ministério Público Estadual, no combate a fraudes em licitações com verbas públicas, terminou na prisão de dois homens e na apreensão de grande volume de documentos […]

Operação policial prende pedófilos

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• 19-05-2011

19.05.11 Polícia CRIME HEDIONDO No começo da manhã, os acusados chegaram presos na sede da Dececa. Uma fila foi formada e eles foram cadastrados. Em seguida, transferidos para os xadrezes da Delegacia de Capturas FOTO: KIKO SILVA Dez homens, acusados de abuso sexual contra crianças e adolescentes, tiveram a preventiva decretada pela Justiça No Dia […]

Dia Nacional da Defensoria Pública

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• 19-05-2011

19.05.11 Opinião A Defensoria Pública Nacional comemora hoje o seu dia. Instituição de relevante atuação no meio social, introduzida constitucionalmente através da carta federal de 1988 como essencial à função jurisdicional do Estado, tem na sua atuação principal a busca da realização da plena cidadania e da defesa dos socialmente vulneráveis na esfera individual e […]

Papel da Defensoria Pública na efetivação da democracia

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• 19-05-2011

Opinião 19.05.11 Em todo o Brasil comemora-se hoje o Dia Nacional da Defensoria Pública. No Ceará, foram programados vários eventos durante a semana para ressaltar a importância social dessa prestação de serviço ao cidadão pelo Estado. A Defensoria Pública é uma conquista da Constituição de 1988 que, em seu artigo 5º, inciso LXXI, determina que […]

Mãe mata bebê de nove meses

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• 19-05-2011

19.05.11 Ceará Moradora da zona rural de Morada Nova confessa ter matado o filho de apenas nove meses. Delegada que apura o caso aponta que a réu aparenta ter problemas mentais. Ela era acompanhada pelo Caps do município Chocada com a confissão da mãe que matou o filho de nove meses, na manhã de terça-feira, […]