O Núcleo de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, da Justiça estadual, debateu, nesta segunda-feira (08/08), a instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania. Trata-se de espaço integrado para a prestação de serviços ao cidadão, proporcionando maior celeridade e benefícios à sociedade.
O juiz Carlos Henrique Garcia de Oliveira, coordenador do Núcleo, afirmou que o grupo está analisando todos os detalhes para a implementação do Centro, como o local de funcionamento e as parcerias com órgãos públicos. “O objetivo é atender a Resolução nº 125, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre outros critérios, a resolução determina que o prédio deve ser público e os servidores têm que ter dedicação exclusiva”.
Além disso, o Centro Judiciário precisa disponibilizar setores pré-processual (mediação e conciliação), pós-processual (mediação e conciliação) e serviços de cidadania, como emissão de cédula de identidade, CPF, carteira de profissional. Também é necessário oferecer atendimento com psicólogos e assistentes sociais.
O Núcleo de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos tem como finalidade reduzir os conflitos por meio da mediação e da conciliação, buscando o acordo mais satisfatório para as partes. A criação do setor ocorreu em março deste ano, por meio do Provimento nº 03/2011. O integrantes foram designados na Portaria nº 281/2011. O supervisor dos trabalhos é o desembargador José Mário Dos Martins Coelho, coordenador da Central de Conciliação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
Também fazem parte da equipe, os servidores Veridiana Chaves, assessora pedagógica da Presidência do Tribunal, Clara Távora, Diana Pontes, Mônica Santiago, Adriana Albano, Mário Fillipe Abreu, Denise Aguiar, Raquelina Arruda e Sandra Illene.