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Magistrados celebram Páscoa neste 21 de maio, sábado próximo

Magistrados celebram Páscoa neste 21 de maio, sábado próximo

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  • 20-05-2011
19.05.11 Neste sábado, dia 21 de maio, a tradicional Páscoa dos Magistrados será realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce), com apoio da Associação Cearense de Magistrados (ACM). A celebração ocorrerá na Escola Superior de Magistratura do Ceará (Esmec). A programação tem início a partir das 08h:30min, com acolhida seguida de louvor […]
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Juiz proíbe venda de bebidas alcoólicas no Estádio Presidente Vargas

Juiz proíbe venda de bebidas alcoólicas no Estádio Presidente Vargas

  • 1023 Visualizações
  • 20-05-2011
20.05.11 O juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, respondendo pela 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, proibiu a comercialização de bebidas alcoólicas nas dependências do Estádio Presidente Vargas (PV). A decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de ontem, 5a.feira (19/05), atendeu a pedido do promotor de Justiça José Vangilson Carneiro, que requereu […]
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Grupo de Auxílio para reduzir congestionamento de processos leva reforço a quatro varas cíveis

Grupo de Auxílio para reduzir congestionamento de processos leva reforço a quatro varas cíveis

  • 1181 Visualizações
  • 20-05-2011
20.05.11 Quatro Varas Cíveis do Fórum Clóvis Beviláqua estão contando com o apoio do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza. Um total de 420 ações provenientes da 4ª, 13ª, 19ª e 21ª unidades dessa espécie já foram distribuídas entre 17 magistrados integrantes da força-tarefa. A iniciativa, intitulada […]
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Estado é condenado a pagar R$ 30 mil por morte de preso na cadeia de Crateús

Estado é condenado a pagar R$ 30 mil por morte de preso na cadeia de Crateús

  • 1213 Visualizações
  • 20-05-2011
O juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, que responde pela 4ª Vara da Fazenda Pública, condenou o Estado do Ceará a pagar indenização de R$ 30 mil aos familiares de F.D.S.S., assassinado na Cadeia Pública de Crateús. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quinta-feira (19/05). Conforme os autos, (nº 0708774-36.2000.8.06.0001), o detento […]
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TJCE promove Páscoa do Judiciário

TJCE promove Páscoa do Judiciário

  • 675 Visualizações
  • 20-05-2011
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promove, neste sábado (21/05), a Páscoa do Judiciário. O evento terá início às 8h30, na sede da Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec). A partir do meio-dia, haverá missa celebrada pelo monsenhor Antônio Souto Ribeiro da Silva, do Seminário da Prainha. A programação inclui ainda palestra com […]
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Tribunal de Justiça e Fórum prestam atendimento neste fim de semana durante plantão judiciário

Tribunal de Justiça e Fórum prestam atendimento neste fim de semana durante plantão judiciário

  • 1001 Visualizações
  • 20-05-2011
O Poder Judiciário do Ceará volta a garantir, neste fim de semana, a continuidade da prestação jurisdicional à população de Fortaleza. O atendimento aos advogados e às partes será feito no Tribunal de Justiça e no Fórum Clóvis Beviláqua. Na sede do TJCE, o plantão ficará sob responsabilidade dos desembargadores Haroldo Correia de Oliveira Máximo […]
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Tribunal de Justiça aprova remoção de juiz para a Comarca do Crato

Tribunal de Justiça aprova remoção de juiz para a Comarca do Crato

  • 4551 Visualizações
  • 19-05-2011
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a remoção do juiz Antônio Edilberto Oliveira Lima, auxiliar da 2ª Zona Judiciária de Iguatu, para a 5ª Vara da Comarca do Crato. A sessão ocorreu nesta quinta-feira (19/05) e foi conduzida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, presidente do TJCE. Também concorriam à […]
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