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Campanha promove 60 reconhecimentos voluntários de paternidade na Comarca de Russas

Campanha promove 60 reconhecimentos voluntários de paternidade na Comarca de Russas

Desde janeiro deste ano, o juiz José Ronald Cavalcante Soares Júnior, titular da 2ª Vara da Comarca de Russas, vem realizando audiências objetivando o reconhecimento da paternidade. Nesse período, 60 pessoas, entre crianças e adultos, tiveram a paternidade reconhecida em virtude da campanha “Ter Pai é Legal”. O mutirão foi idealizado para fazer cumprir o […]
CNJ arquiva pedido de intervenção na virtualização da Justiça estadual

CNJ arquiva pedido de intervenção na virtualização da Justiça estadual

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o arquivamento do pedido de providências, ingressado pela Associação dos Advogados do Ceará (AACE), objetivando intervenção na informatização processual do Judiciário cearense. A decisão monocrática final foi do conselheiro Marcelo Neves. A AACE alegou que a virtualização, em curso na Justiça estadual, apresenta falhas como dificuldades para anexar […]
Setor de Protocolo tem novas instalações  e volta a funcionar na entrada do Fórum

Setor de Protocolo tem novas instalações e volta a funcionar na entrada do Fórum

A diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua entregou, nesta terça-feira (14/06), as novas instalações do Setor de Protocolo. O espaço, localizado na entrada do prédio, recebe operadores do Direito que desejam ajuizar ações. O atendimento é feito das 8h às 20h. De acordo com o diretor do setor, Leonardo Saraiva, a área ampliada possibilitará melhor serviço […]
Unimed é condenada a indenizar  idosa com doença cardíaca

Unimed é condenada a indenizar idosa com doença cardíaca

O juiz Gerardo Magelo Facundo Júnior, titular da 15ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou a Unimed Fortaleza a pagar indenização de R$ 5 mil, por danos morais, e ressarcimento de danos materiais, no valor de R$ 24.150,00, à paciente A.R.M. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (13/06). Consta […]
Professores e Município de Fortaleza não entram em consenso durante audiência no TJCE

Professores e Município de Fortaleza não entram em consenso durante audiência no TJCE

Durante audiência de conciliação realizada nesta segunda-feira (13/06), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Ceará (Sindiute) e o Município de Fortaleza não entraram em consenso. Sem o acordo, o desembargador Teodoro Silva Santos julgará o mérito da ação impetrada pela categoria, em greve há 48 dias, […]
Banco BMG terá que pagar indenização por descontos indevidos em aposentadoria

Banco BMG terá que pagar indenização por descontos indevidos em aposentadoria

O juiz Elison Pacheco Oliveira Teixeira, da Comarca de Ubajara, condenou o Banco BMG S/A a pagar R$ 9 mil à R.B.L., que teve descontos indevidos na aposentadoria. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última sexta-feira (10/06). A aposentada afirmou nos autos (4691-89.2011.8.06.0176/0) que, em dezembro de 2010, procurou uma agência […]