A Comarca de Juazeiro do Norte, distante 535 km de Fortaleza, sediará o I Seminário Internacional de Direitos da Mulher, nesta quinta e sexta-feira (11 e 12/08), no Memorial Padre Cícero. Em debate, as causas e a busca de soluções preventivas e punitivas para combater a violência contra a mulher.
O evento, que faz parte das comemorações pelo Centenário do Município, é uma promoção da Secretaria de Assuntos da Mulher Magistrada, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que tem à frente a desembargadora Sérgia Miranda, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Conta com a parceria da Associação Cearense de Magistrados (ACM), presidida pelo juiz Marcelo Roseno, e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Juazeiro do Norte, que tem como titular o juiz José Mauro Lima Feitosa.
A corregedora geral da Justiça, desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, representará o presidente do TJCE, desembargador José Arísio Lopes da Costa. A ministra Ellen Grace, do Supremo Tribunal Federal (STF), é a presidente de honra do Seminário.
A programação terá início às 16h30 do dia 11. A condução dos trabalhos caberá ao desembargador Nelson Calandra, presidente da AMB. A primeira-dama do Estado, Maria Célia Habbib Moura Ferreira Gomes, será a patronesse.
Durante o evento, serão proferidas palestras sobre o histórico, os aspectos, as consequências e as ações contra esse tipo de violência. Ao final, será prestada homenagem à Maria Alacoque Bezerra, primeira senadora cearense.
Foram disponibilizadas 300 vagas para magistrados, membros do Ministério Público, advogados, delegados, agentes de polícia, profissionais de saúde, técnicos dos Governos Federal, estadual e municipal, defensores públicos e membros de ONGs que atuam no combate à violência contra a mulher, além de universitários.
As inscrições podem ser feitas pelo site: (www.amb.com.br/seminario). Outras informações pelo e-mail: (violenciacontramulher@direitoce.com.br) ou telefone: 85 ? 9917.1290.