Desembargador Ademar Mendes Bezerra assume Presidência do TRE nesta terça-feira

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• 13-06-2011

O desembargador Ademar Mendes Bezerra assume nesta terça-feira (14/06), às 16h, a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE) para o biênio 2011-2013. A desembargadora Maria Iracema Martins do Vale será empossada como vice-presidente e corregedora regional eleitoral. A solenidade acontecerá no Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no no Cambeba. Ademar […]

Fórum Clóvis Beviláqua instala posto de atendimento do BNB

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• 13-06-2011

Começou a funcionar nesta segunda-feira (13/06), no Fórum Clóvis Beviláqua, o posto do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) para recebimento de depósitos judiciais. O local funcionará das 10h às 16h. De acordo com o gerente de negócios do BNB, Carlos Semião, a ideia é oferecer o máximo de automação aos usuários do serviço. Ele […]

Juízes debatem alterações no Código de Processo Penal

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• 13-06-2011

Juízes das Varas Criminais, do Júri e de Execução de Penas Alternativas da Comarca de Fortaleza estão se preparando para as mudanças ocorridas na Lei 12.403/11, que altera vários dispositivos do Código de Processo Penal, relativos à prisão processual, fiança, liberdade provisória e demais medidas cautelares. O juiz coordenador dessas unidades e titular da 6ª […]

Estado deve fornecer medicamento a portador de câncer linfático

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• 13-06-2011

O juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que o Estado do Ceará forneça o medicamento Rituximab (Mabthera) ao paciente P.A.S., portador de câncer nos gânglios linfáticos. A decisão do magistrado foi publicada nessa sexta-feira (10/06), no Diário da Justiça Eletrônico. Conforme o processo […]

TJCE discute convênio com Universidades para viabilizar pesquisas na área de tecnologia

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• 10-06-2011

A Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) do Tribunal de Justiça do Ceará recebeu, na tarde desta sexta-feira (10/06), a visita dos professores Gustavo Feitosa, da Universidade de Fortaleza (Unifor), e Aires Rover, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O objetivo do encontro foi estabelecer contato entre as universidades e a Setin para viabilizar […]

Juiz suspende venda de novas linhas telefônicas da operadora TIM

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• 10-06-2011

O juiz Cid Peixoto do Amaral Netto, titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, determinou, nesta sexta-feira (10/06), a suspensão da venda de novas assinaturas ou habilitações de novas linhas da operadora de telefonia móvel TIM. A decisão se estende a qualquer estabelecimento que comercialize os produtos e serviços da empresa, como bancas […]

Policial militar que sofre de síndrome do pânico vai receber medicamentos gratuitos

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• 10-06-2011

O Município de Fortaleza deverá fornecer medicamentos para o policial militar M.H.M.A., que sofre de síndrome do pânico e não consegue exercer atividade laboral. A decisão, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relator o desembargador Francisco Auricélio Pontes. O policial ingressou na Polícia Militar em 2001 e integrava […]

Ponto Frio é condenado a pagar indenização de R$ 8 mil por inscrição indevida no SPC

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• 10-06-2011

O juiz Renato Esmeraldo Paes condenou a Globex Utilidades S/A (Ponto Frio) a pagar R$ 8 mil de indenização a J.M.S., que teve o nome inscrito indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quinta-feira (09/06). Conforme os autos (nº 3094-81.2010.8.06.0124/0), em setembro de 2007, […]

Banco Votorantim é condenado a indenizar aposentado por descontos indevidos em benefício previdenciá

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• 10-06-2011

O Banco Votorantim S/A (BV Financeira) foi condenado a pagar R$ 5 mil de indenização a J.M.S., que teve descontos indevidos no benefício previdenciário. A decisão é do juiz José Mauro de Lima Feitosa, da Comarca de Assaré, distante 501 Km de Fortaleza. Segundo o processo (nº 2156-47.2010.8.06.0040/0), em março de 2010, o aposentado foi […]

Plantão Judiciário em Fortaleza vai atender nas sedes do TJCE e Fórum

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• 10-06-2011

A Justiça cearense, por meio do Plantão Judiciário, funcionará neste sábado (11/06) e domingo (12/06). Em Fortaleza, o serviço será prestado no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e no Fórum Clóvis Beviláqua. No Tribunal, o desembargador Jucid Peixoto do Amaral atenderá no sábado. No domingo, o desembargador Paulo Camelo Timbó atuará como plantonista. Os […]