Grupo de Auxílio agenda dois mutirões de conciliação para o mês de junho

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• 06-06-2011

O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza agendou dois mutirões de conciliação para este mês. O objetivo é solucionar os conflitos por meio de acordos, trazendo maior agilidade para a tramitação dos autos. De 20 a 22, ocorrerá a segunda edição da campanha ?Somando esforços, multiplicando soluções?, […]

Esmec apresenta planejamento estratégico em encontro de Escolas da Magistratura

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• 06-06-2011

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) participará do Encontro de Diretores e Coordenadores Pedagógicos das Escolas de Magistratura – 2011, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), nesta terça-feira (07/06), em Brasília. A instituição será representada pelo coordenador geral, juiz Emílio de Medeiros Viana. O evento ocorrerá […]

Estado deve nomear candidato eliminado indevidamente de concurso público da PM

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• 06-06-2011

A juíza Maria Vilauba Fausto Lopes, da 5ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que o Estado do Ceará nomeie e emposse o candidato C.A.S.F., aprovado em concurso público para o cargo de soldado da Polícia Militar (PM) do Ceará, em 2008. Segundo o processo (nº 0064375-53.2009.8.06.0001), ele foi aprovado na prova […]

Juiz condena colégio a indenizar estudantes agredidos nas dependências da instituição

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• 06-06-2011

O juiz Carlos Rogério Facundo, auxiliando na 8ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou a Associação das Religiosas da Instituição Cristã ? Colégio Santa Cecília- a pagar indenização de R$ 100 mil aos estudantes P.F.B. e D.F.B., representados pelos pais no processo. Os dois alunos, que são irmãos, foram agredidos dentro do estabelecimento de […]

Professores participam de sessão de conciliação no TJCE e novo encontro acontece no próximo dia 13

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• 06-06-2011

O desembargador Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), na condição de relator, deu início, nesta segunda-feira (06/06), à audiência de conciliação entre o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Ceará (Sindiute) ? em greve ? e representantes do Município de Fortaleza. Na oportunidade, o desembargador concedeu a palavra às partes […]

Justiça determina que Estado e Município providenciem UTI para vítima de AVC

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• 06-06-2011

O juiz Francisco Chagas Barreto Alves, respondendo pela 6ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que o Estado do Ceará e o Município de Fortaleza providenciem, com urgência, um leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para o paciente J.G.F., vítima de Acidente Vascular Cerebral (AVC). Conforme o processo (0147418-14.2011.8.06.0001), J.G.F. chegou […]

Seguradora deve pagar mais de R$ 140 mil à cliente

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• 06-06-2011

A empresa Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais foi condenada a pagar seguro de R$ 42 mil e indenização por danos morais de R$ 100 mil à cliente H.S.L.S, vítima de câncer de pulmão. A decisão é do titular da 8ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, juiz Manoel Jesus Silva Rosa. De acordo com […]

Melhorias no Sistema de Automação da Justiça possibilitam envio de petições com até 5 megabytes

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• 03-06-2011

Os operadores do Direito que já aderiram ao meio eletrônico para protocolar petições iniciais e intermediárias junto ao Poder Judiciário do Ceará poderão contar com maior facilidade no uso da ferramenta. O tamanho dos arquivos, até então restrito a 2 megabytes (MB), passou a ser de até 5 MB. De acordo com o diretor do […]

Unimed deve pagar R$ 50 mil por negar tratamento à paciente com lesão cerebral

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• 03-06-2011

O juiz Fernando Luiz Pinheiro Barros, da 6ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a Unimed Fortaleza ao pagamento de R$ 50.223,30, a título de danos morais e materiais, por negar procedimento médico à paciente M.C.P.M.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (1º/06). No processo (62560-26.2006.8.06.0001/0) consta que a […]

2ª Vara de Nova Russas realiza correição a partir da próxima segunda-feira

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• 03-06-2011

A juíza Fabiana Silva Félix da Rocha, da 2ª Vara de Nova Russas, determinou a realização de correição interna na Secretaria da referida unidade judiciária, de 6 a 10 de junho deste ano. Nesse período, o atendimento ao público se restringirá aos casos urgentes envolvendo liminares, habeas corpus e mandados de segurança. A Portaria nº […]