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Tribunal Pleno aprova remoções de juízes da Comarca de Fortaleza

Tribunal Pleno aprova remoções de juízes da Comarca de Fortaleza

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  • 09-06-2011
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (09/06), a remoção de juízes de Direito da Comarca de Fortaleza. A sessão foi dirigida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, presidente do TJCE. O juiz Pedro de Araújo Bezerra, auxiliar da 5ª Zona Judiciária, foi removido para a titularidade da 21ª […]
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Falece irmã do desembargador Fernando Ximenes

Falece irmã do desembargador Fernando Ximenes

  • 1218 Visualizações
  • 09-06-2011
Faleceu na manhã desta quinta-feira (09/06) Maria do Socorro Rocha Leite, irmã do desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha, presidente da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O velório será a partir das 17h na Funerária Ternura, localizada na rua Padre Valdevino, 2255, na Aldeota. Nesta sexta-feira (10/06), às 8h, haverá missa […]
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Uece deve indenizar aluna que cursou mestrado não reconhecido pelo MEC

Uece deve indenizar aluna que cursou mestrado não reconhecido pelo MEC

  • 1195 Visualizações
  • 08-06-2011
O juiz titular da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, Paulo de Tarso Pires Nogueira, condenou a Universidade Estadual do Ceará (Uece) a pagar indenização, no valor de R$ 28.892,00, pelos danos morais e materiais causados à estudante D.M.M.T.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (07/06). Consta […]
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Coordenação dos Juizados Especiais discute criação de mais seis unidades em Fortaleza

Coordenação dos Juizados Especiais discute criação de mais seis unidades em Fortaleza

  • 1657 Visualizações
  • 08-06-2011
A Coordenação do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública, que tem como presidente o desembargador Paulo Camelo Timbó, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), realizou reunião executiva nesta quarta-feira (08/06). Em pauta, a criação de seis unidades de Juizados Especiais (JECCs) para a Comarca de Fortaleza. Participaram do encontro, os […]
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Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça determinam prisão do prefeito de Nova Russas

Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça determinam prisão do prefeito de Nova Russas

  • 526 Visualizações
  • 08-06-2011
As Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) revogaram, nesta quarta-feira (08/06), a liminar que havia posto em liberdade o prefeito de Nova Russas, Marcos Alberto Martins Torres. Por maioria de votos, a Turma acompanhou o relator do processo, desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, que determinou a expedição de mandado de […]
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Servidora ganha na Justiça direito de receber salário mínimo da Prefeitura de Independência

Servidora ganha na Justiça direito de receber salário mínimo da Prefeitura de Independência

  • 837 Visualizações
  • 08-06-2011
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Município de Independência pague remuneração no valor de um salário mínimo para a servidora V.S.L.. A decisão, proferida nesta quarta-feira (08/06), confirmou sentença de 1º Grau. Conforme a ação, V.S.L. foi aprovada em concurso público de provas e títulos para o […]
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Audiência pública no TJCE define ordem de aplicação da prova oral para concurso dos cartórios

Audiência pública no TJCE define ordem de aplicação da prova oral para concurso dos cartórios

  • 1281 Visualizações
  • 07-06-2011
Os candidatos que participam do concurso para cartórios do Estado conferiram, nesta terça-feira (07/06), o sorteio para definição do dia, horário e banca para a realização da prova oral do certame. O resultado foi divulgado durante audiência pública promovida pela comissão examinadora no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). As provas orais ocorrerão entre os […]
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