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Acusado de tráfico interestadual de drogas  tem habeas corpus negado

Acusado de tráfico interestadual de drogas tem habeas corpus negado

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Marcos Roberto Neto, acusado de tráfico interestadual de drogas. A decisão teve como relator o desembargador Francisco Darival Beserra Primo. O réu foi preso com outras duas pessoas em agosto de 2010, na rodoviária do bairro Antônio Bezerra, em Fortaleza. […]
Seguradora elogia Justiça do Ceará por realizar mutirão de conciliação com ações do DPVAT

Seguradora elogia Justiça do Ceará por realizar mutirão de conciliação com ações do DPVAT

A Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A enviou nota, ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), parabenizando e agradecendo pela realização do mutirão ?Conciliar também é seguro!?. A força-tarefa, realizada no início deste ano, possibilitou o pagamento de quase R$ 9,5 milhões em indenizações referentes ao seguro. O evento teve a parceria da […]
Plantão mobiliza Núcleos Regionais no Interior neste fim de semana

Plantão mobiliza Núcleos Regionais no Interior neste fim de semana

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Plantão Judiciário, garante a prestação dos serviços judiciais à população do Interior do Estado neste sábado (04/06) e domingo (05/06). O serviço será realizado, das 8h às 14h, nos 20 Núcleos Regionais. O atendimento ficará a cargo das Comarcas de Juazeiro do Norte, Barbalha, Acopiara, […]
Tribunal de Justiça condena Estado  a fornecer remédios a pacientes

Tribunal de Justiça condena Estado a fornecer remédios a pacientes

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Estado a fornecer o medicamento Rituximab à M.C.M.O., vítima de câncer. A medicação deverá ser fornecida mensalmente e durante o tempo necessário para a recuperação da paciente. A decisão foi proferida nessa quinta-feira (02/06). Consta nos autos que foi prescrito à paciente o medicamento […]
Plantão Judiciário em Fortaleza vai atender nas sedes do TJCE e Fórum

Plantão Judiciário em Fortaleza vai atender nas sedes do TJCE e Fórum

O Poder Judiciário estadual garante neste fim de semana a continuidade da prestação jurisdicional. Em Fortaleza, o atendimento será prestado no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e no Fórum Clóvis Beviláqua. No TJCE, o plantonista no sábado (04/06) será o desembargador Francisco Suenon Bastos Mota. No domingo (05/06), o serviço ficará sob responsabilidade do […]
Camed terá que realizar cirurgia em paciente com obesidade mórbida

Camed terá que realizar cirurgia em paciente com obesidade mórbida

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou decisão de 1º Grau para determinar que a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Nordeste (Camed) realize cirurgia de gastroplastia por videolaparoscopia em A.L.F.F.. A decisão, proferida nessa quarta-feira (1º/06), teve como relator o desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes. A.L.F.F. […]
5ª Câmara Cível assegura a estudantes inadimplentes o direito de se matricular na UVA

5ª Câmara Cível assegura a estudantes inadimplentes o direito de se matricular na UVA

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, nessa quarta-feira (1º/06), a decisão que assegurou a sete estudantes o direito de se matricular na Universidade Vale do Acaraú (UVA), mesmo estando inadimplentes. O relator do processo foi o desembargador Francisco Suenon Bastos Mota. Conforme os autos, os alunos cursam Matemática no […]