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Ponto Frio é condenado a pagar indenização de R$ 8 mil por inscrição indevida no SPC

Ponto Frio é condenado a pagar indenização de R$ 8 mil por inscrição indevida no SPC

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  • 10-06-2011
O juiz Renato Esmeraldo Paes condenou a Globex Utilidades S/A (Ponto Frio) a pagar R$ 8 mil de indenização a J.M.S., que teve o nome inscrito indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quinta-feira (09/06). Conforme os autos (nº 3094-81.2010.8.06.0124/0), em setembro de 2007, […]
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Banco Votorantim é condenado a indenizar aposentado por descontos indevidos em benefício previdenciá

Banco Votorantim é condenado a indenizar aposentado por descontos indevidos em benefício previdenciá

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  • 10-06-2011
O Banco Votorantim S/A (BV Financeira) foi condenado a pagar R$ 5 mil de indenização a J.M.S., que teve descontos indevidos no benefício previdenciário. A decisão é do juiz José Mauro de Lima Feitosa, da Comarca de Assaré, distante 501 Km de Fortaleza. Segundo o processo (nº 2156-47.2010.8.06.0040/0), em março de 2010, o aposentado foi […]
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Plantão Judiciário em Fortaleza vai atender nas sedes do TJCE e Fórum

Plantão Judiciário em Fortaleza vai atender nas sedes do TJCE e Fórum

  • 727 Visualizações
  • 10-06-2011
A Justiça cearense, por meio do Plantão Judiciário, funcionará neste sábado (11/06) e domingo (12/06). Em Fortaleza, o serviço será prestado no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e no Fórum Clóvis Beviláqua. No Tribunal, o desembargador Jucid Peixoto do Amaral atenderá no sábado. No domingo, o desembargador Paulo Camelo Timbó atuará como plantonista. Os […]
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Juízes plantonistas no Interior atenderão em 20 Núcleos Regionais

Juízes plantonistas no Interior atenderão em 20 Núcleos Regionais

  • 800 Visualizações
  • 10-06-2011
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Plantão Judiciário, assegura a continuidade da prestação jurisdicional à população residente no Interior do Estado. O atendimento será feito no sábado (11/06) e no domingo (12/06), das 8h às 14h, em 20 Núcleos Regionais. RELAÇÃO DOS NÚCLEOS, UNIDADES/COMARCAS E PLANTONISTAS 1º Núcleo Regional Unidade/Comarca: Vara […]
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Tribunal de Justiça disponibiliza posto bancário para receber depósitos judiciais no Fórum

Tribunal de Justiça disponibiliza posto bancário para receber depósitos judiciais no Fórum

  • 884 Visualizações
  • 10-06-2011
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disponibiliza, a partir desta segunda-feira (13/06), posto de atendimento bancário no Fórum Clóvis Beviláqua para recebimento de pagamento de depósitos judiciais. A iniciativa está sendo realizada em parceria com o Banco do Nordeste do Brasil (BNB). O atendimento ocorrerá das 10 às 16 horas. Segundo o secretário de […]
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TJCE cria Núcleo de Digitalização para distribuir processos ao Órgão Especial

TJCE cria Núcleo de Digitalização para distribuir processos ao Órgão Especial

  • 1283 Visualizações
  • 09-06-2011
A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu o Núcleo de Digitalização de Processos de Competência do Órgão Especial. A medida foi por meio da Portaria nº 767, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (07/06). O Núcleo é vinculado à Secretaria Geral e operacionalizado junto à Secretaria Judiciária, com apoio técnico […]
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Juiz nega pedido de relaxamento de prisão a acusado de tráfico de cocaína

Juiz nega pedido de relaxamento de prisão a acusado de tráfico de cocaína

  • 993 Visualizações
  • 09-06-2011
O juiz da 1ª Vara de Delitos sobre Uso e Tráfico de Substâncias Entorpecentes da Comarca de Fortaleza, Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, negou pedido de relaxamento de prisão a Weider Bezerra Pereira, acusado de tráfico de cocaína. A decisão foi proferida pelo magistrado nessa quarta-feira (08/06). Segundo os autos (nº 481309-84.2010.8.06.0001/0), Weider Bezerra Pereira […]
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153 PMs realizam serviço de guarda e segurança em todo o Poder Judiciário e não somente no TJCE

153 PMs realizam serviço de guarda e segurança em todo o Poder Judiciário e não somente no TJCE

  • 880 Visualizações
  • 09-06-2011
Em resposta à matéria ?AL e TJCE têm efetivo maior que municípios assaltados?, publicada no jornal O Povo desta quinta-feira (09/06), o assistente militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), major Augusto Nirlando, esclareceu que 153 policiais militares realizam o serviço de guarda e segurança do Poder Judiciário estadual e não somente do TJCE. […]
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