Professores e Município de Fortaleza não entram em consenso durante audiência no TJCE

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• 13-06-2011

Durante audiência de conciliação realizada nesta segunda-feira (13/06), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Ceará (Sindiute) e o Município de Fortaleza não entraram em consenso. Sem o acordo, o desembargador Teodoro Silva Santos julgará o mérito da ação impetrada pela categoria, em greve há 48 dias, […]

Banco BMG terá que pagar indenização por descontos indevidos em aposentadoria

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• 13-06-2011

O juiz Elison Pacheco Oliveira Teixeira, da Comarca de Ubajara, condenou o Banco BMG S/A a pagar R$ 9 mil à R.B.L., que teve descontos indevidos na aposentadoria. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última sexta-feira (10/06). A aposentada afirmou nos autos (4691-89.2011.8.06.0176/0) que, em dezembro de 2010, procurou uma agência […]

Agiota é condenado a 13 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado

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• 13-06-2011

O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou o agiota Francisco Aldo de Sousa da Silva a 13 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pela morte de Ítalo Ricarte de Oliveira, no dia 09 de março de 2009, em Fortaleza. O júri teve início às 14 horas e […]

Desembargador Ademar Mendes Bezerra assume Presidência do TRE nesta terça-feira

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• 13-06-2011

O desembargador Ademar Mendes Bezerra assume nesta terça-feira (14/06), às 16h, a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE) para o biênio 2011-2013. A desembargadora Maria Iracema Martins do Vale será empossada como vice-presidente e corregedora regional eleitoral. A solenidade acontecerá no Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no no Cambeba. Ademar […]

Fórum Clóvis Beviláqua instala posto de atendimento do BNB

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• 13-06-2011

Começou a funcionar nesta segunda-feira (13/06), no Fórum Clóvis Beviláqua, o posto do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) para recebimento de depósitos judiciais. O local funcionará das 10h às 16h. De acordo com o gerente de negócios do BNB, Carlos Semião, a ideia é oferecer o máximo de automação aos usuários do serviço. Ele […]

Juízes debatem alterações no Código de Processo Penal

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• 13-06-2011

Juízes das Varas Criminais, do Júri e de Execução de Penas Alternativas da Comarca de Fortaleza estão se preparando para as mudanças ocorridas na Lei 12.403/11, que altera vários dispositivos do Código de Processo Penal, relativos à prisão processual, fiança, liberdade provisória e demais medidas cautelares. O juiz coordenador dessas unidades e titular da 6ª […]

Estado deve fornecer medicamento a portador de câncer linfático

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• 13-06-2011

O juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que o Estado do Ceará forneça o medicamento Rituximab (Mabthera) ao paciente P.A.S., portador de câncer nos gânglios linfáticos. A decisão do magistrado foi publicada nessa sexta-feira (10/06), no Diário da Justiça Eletrônico. Conforme o processo […]

TJCE discute convênio com Universidades para viabilizar pesquisas na área de tecnologia

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• 10-06-2011

A Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) do Tribunal de Justiça do Ceará recebeu, na tarde desta sexta-feira (10/06), a visita dos professores Gustavo Feitosa, da Universidade de Fortaleza (Unifor), e Aires Rover, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O objetivo do encontro foi estabelecer contato entre as universidades e a Setin para viabilizar […]

Juiz suspende venda de novas linhas telefônicas da operadora TIM

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• 10-06-2011

O juiz Cid Peixoto do Amaral Netto, titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, determinou, nesta sexta-feira (10/06), a suspensão da venda de novas assinaturas ou habilitações de novas linhas da operadora de telefonia móvel TIM. A decisão se estende a qualquer estabelecimento que comercialize os produtos e serviços da empresa, como bancas […]

Policial militar que sofre de síndrome do pânico vai receber medicamentos gratuitos

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• 10-06-2011

O Município de Fortaleza deverá fornecer medicamentos para o policial militar M.H.M.A., que sofre de síndrome do pânico e não consegue exercer atividade laboral. A decisão, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relator o desembargador Francisco Auricélio Pontes. O policial ingressou na Polícia Militar em 2001 e integrava […]