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TIM deve pagar R$ 6 mil por bloqueio indevido em linha telefônica de cliente

TIM deve pagar R$ 6 mil por bloqueio indevido em linha telefônica de cliente

  • 613 Visualizações
  • 15-06-2011
O juiz Gerardo Magelo Facundo Júnior, da 15ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que a TIM Nordeste S/A pague indenização de R$ 6 mil por suspender, indevidamente, a linha telefônica do consumidor J.M.O.L. A decisão do magistrado foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (13/06). Segundo o processo (91222-29.2008.8.06.0001/0), o cliente […]
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Esmec e Editora Saraiva lançam livro sobre Hermenêutica Jurídica Ambiental

Esmec e Editora Saraiva lançam livro sobre Hermenêutica Jurídica Ambiental

  • 652 Visualizações
  • 15-06-2011
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), em parceria com a Editora Saraiva, lança nesta quinta-feira (16/06) o livro “Hermenêutica Jurídica Ambiental”, da professora Germana Parente Neiva Belchior. O evento terá início às 19 horas e ocorrerá no auditório Desembargador José Maria de Queirós, na Esmec. O livro será apresentado pelo professor João Luís […]
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Desembargador Teodoro Silva Santos declara ilegalidade da greve dos professores

Desembargador Teodoro Silva Santos declara ilegalidade da greve dos professores

  • 2046 Visualizações
  • 15-06-2011
O desembargador Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), declarou, nesta quarta-feira (15/06), a ilegalidade da greve dos professores do Município de Fortaleza. A categoria deve retomar as atividades no prazo de 48 horas, sob pena de multa. O pedido (nº 0004153-54.2011.8.06.0000) foi movido, na última sexta-feira, pelo Município contra o Sindicato […]
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Campanha promove 60 reconhecimentos voluntários de paternidade na Comarca de Russas

Campanha promove 60 reconhecimentos voluntários de paternidade na Comarca de Russas

  • 819 Visualizações
  • 14-06-2011
Desde janeiro deste ano, o juiz José Ronald Cavalcante Soares Júnior, titular da 2ª Vara da Comarca de Russas, vem realizando audiências objetivando o reconhecimento da paternidade. Nesse período, 60 pessoas, entre crianças e adultos, tiveram a paternidade reconhecida em virtude da campanha “Ter Pai é Legal”. O mutirão foi idealizado para fazer cumprir o […]
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CNJ arquiva pedido de intervenção na virtualização da Justiça estadual

CNJ arquiva pedido de intervenção na virtualização da Justiça estadual

  • 801 Visualizações
  • 14-06-2011
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o arquivamento do pedido de providências, ingressado pela Associação dos Advogados do Ceará (AACE), objetivando intervenção na informatização processual do Judiciário cearense. A decisão monocrática final foi do conselheiro Marcelo Neves. A AACE alegou que a virtualização, em curso na Justiça estadual, apresenta falhas como dificuldades para anexar […]
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Setor de Protocolo tem novas instalações e volta a funcionar na entrada do Fórum

Setor de Protocolo tem novas instalações e volta a funcionar na entrada do Fórum

  • 1254 Visualizações
  • 14-06-2011
A diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua entregou, nesta terça-feira (14/06), as novas instalações do Setor de Protocolo. O espaço, localizado na entrada do prédio, recebe operadores do Direito que desejam ajuizar ações. O atendimento é feito das 8h às 20h. De acordo com o diretor do setor, Leonardo Saraiva, a área ampliada possibilitará melhor serviço […]
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Unimed é condenada a indenizar idosa com doença cardíaca

Unimed é condenada a indenizar idosa com doença cardíaca

  • 856 Visualizações
  • 14-06-2011
O juiz Gerardo Magelo Facundo Júnior, titular da 15ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou a Unimed Fortaleza a pagar indenização de R$ 5 mil, por danos morais, e ressarcimento de danos materiais, no valor de R$ 24.150,00, à paciente A.R.M. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (13/06). Consta […]
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