Candidatos participam de última fase eliminatória do concurso para cartórios

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• 27-06-2011

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nesta segunda-feira (27/06), a 3ª fase do concurso para preenchimento de vagas em cartórios do Ceará. Até a próxima sexta-feira (1º/07) devem ser ouvidos 320 candidatos. As avaliações, abertas ao público, ocorrem em dois turnos, das 8h às 12h10 e de 13h às 18h. ?A realização deste […]

Cejai julgará habilitação de casais para adoção internacional nesta 2ª feira

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• 24-06-2011

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Ceará (Cejai-CE) julgará, nesta segunda-feira (27/06), duas habilitações de candidatos à adoção internacional. Serão os dois primeiros procedimentos julgados neste ano. A sessão ocorrerá no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), às 9h30. As interessadas na habilitação são brasileiras, mas residem na Bélgica e na Alemanha, com […]

Poder Judiciário estadual recebe inspeção do CNJ

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• 24-06-2011

As unidades judiciárias e administrativas da 1ª e 2ª Instâncias do Poder Judiciário estadual serão inspecionadas a partir do próximo dia 27 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os cartórios e unidades da administração pública, vinculadas ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) também receberão a visita do Conselho. Conforme o CNJ, o objetivo é […]

Justiça determina que Município de Jaguaretama reintegre servidora demitida ilegalmente

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• 24-06-2011

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a decisão que determinou a reintegração da servidora J.R.S.C. aos quadros da Prefeitura de Jaguaretama. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (22/06) e teve como relatora a desembargadora Maria Iracema Martins do Vale. Conforme os autos, J.R.S.C. é servidora devidamente aprovada em concurso […]

8ª Câmara Cível condena Itaú Cartões a indenizar cliente que teve o nome inserido no Serasa

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• 24-06-2011

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão de 1ª Instância que condenou o Banco Itau Cartões S/A a pagar R$ 8 mil de indenização por inscrever o nome do cliente E.R.M. na lista de devedores do Serasa. A decisão foi proferida na última terça-feira (21/06) e teve como relator […]

Esmec discutirá novas regras do Processo Penal no próximo dia 27

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• 24-06-2011

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) vai discutir na próxima segunda-feira (27/06), às 19 horas, ?As novas regras de prisão e de cautelares pessoais no Processo Penal?. O tema será abordado por Eugênio Pacelli de Oliveira, professor de Direito, Procurador da República e Relator da Comissão de Juristas para a elaboração do Anteprojeto […]

Tribunal de Justiça e Fórum Clóvis Beviláqua funcionam em regime de plantão no fim de semana

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• 24-06-2011

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e o Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, funcionam neste sábado (25/06) e domingo (26/06), em regime de plantão. O serviço tem a finalidade de assegurar a prestação jurisdicional no fim de semana. No TJCE, os desembargadores Manoel Cefas Fonteles Tomaz e Paulo Francisco Banhos Ponte atendem no sábado […]

Plantão Judiciário garante atendimento nas Comarcas do Interior do Ceará

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• 24-06-2011

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) assegura, no sábado (25/06) e no domingo (26/06), a continuidade da prestação jurisdicional à população residente no Interior do Estado. O atendimento será feito das 8h às 14h, nos 20 Núcleos Regionais. RELAÇÃO DOS NÚCLEOS, UNIDADES/COMARCAS E PLANTONISTAS 1º Núcleo Regional (25/06) Unidade/Comarca: Vara Única de Lavras da […]

Mutirão de interdição tem início nesta segunda-feira no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 24-06-2011

O Grupo de Auxílio para a Redução do Congestionamento dos Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza inicia, nesta segunda-feira (27/06), o mutirão de perícias de interdição, denominado “Porque cuidar é legal”. Até o dia 1º de julho, a expectativa é realizar 800 perícias, reunindo processos das 18 Varas de Família do Fórum Clóvis Beviláqua. Durante […]

Des. Jucid Peixoto encaminha processo da greve dos professores ao Órgão Especial do TJCE

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• 24-06-2011

O desembargador Jucid Peixoto do Amaral encaminhou ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) o processo referente à greve dos professores do Município de Fortaleza. A medida foi adotada nessa quinta-feira (23/06), durante o Plantão Judiciário do feriado de Corpus Christi. Antes de encaminhar o processo (nº 0004153-54.2011.8.06.0000), no entanto, o desembargador […]