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Mutirão financeiro com ações do Banco Itaú atinge 86,4% de acordos no primeiro dia

Mutirão financeiro com ações do Banco Itaú atinge 86,4% de acordos no primeiro dia

O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza registrou o índice de 86,4% de acordos no primeiro dia do mutirão financeiro ?Somando esforços, multiplicando soluções?, com processos que envolvem o Banco Itaú. A força-tarefa teve início nessa segunda-feira (20/06) e prossegue até quarta-feira (22/06). Para o juiz Raimundo […]
Justiça condena Organização 7 de Setembro a pagar R$ 5 mil por reter certificado de estudante

Justiça condena Organização 7 de Setembro a pagar R$ 5 mil por reter certificado de estudante

A Justiça cearense condenou a Organização Educacional 7 de Setembro a pagar indenização moral de R$ 5 mil por reter certificado de conclusão de ensino médio da estudante F.R.C.. A decisão foi proferida nesta terça-feira (21/06) e teve como relator o desembargador Váldsen da Silva Alves Pereira. Conforme os autos, F.C.R. concluiu o Ensino Médio […]
Corregedora Geral da Justiça estuda projetos para agilizar processos criminais

Corregedora Geral da Justiça estuda projetos para agilizar processos criminais

A corregedora Geral da Justiça estadual, desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar recebeu, na tarde desta terça-feira (21/06) a visita do corregedor Geral do Ministério Público, Maurício Carneiro e do promotor de Justiça André Karbage. Durante a visita, os representantes do órgão ministerial apresentaram dois projetos que objetivam agilizar a prestação jurisdicional. O primeiro solicita que […]
Justiça nega habeas corpus a acusado preso com mais de 350 kg de cocaína

Justiça nega habeas corpus a acusado preso com mais de 350 kg de cocaína

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nessa segunda-feira (20/06), habeas corpus a Rui de Matos Correia, acusado de tráfico de drogas. O réu foi preso em dezembro do ano passado, juntamente com outras quatro pessoas, quando transportava mais de 350 kg de cocaína, provenientes do Estado de Rondônia. Conforme […]
Desembargador decreta prisão preventiva e afastamento de gestores de Senador Pompeu

Desembargador decreta prisão preventiva e afastamento de gestores de Senador Pompeu

O desembargador Francisco Darival Beserra Primo, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), decretou a prisão preventiva e o afastamento do prefeito de Senador Pompeu, Antônio Teixeira de Oliveira, do vice-prefeito, Luís Flávio Mendes de Carvalho, e do vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Tárcido Francisco de Lima Baia, além de secretários, engenheiros e empresários, entre […]
Tribunal de Justiça do Ceará instala Órgão Especial e empossa integrantes

Tribunal de Justiça do Ceará instala Órgão Especial e empossa integrantes

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instalou, nesta segunda-feira (20/06), o Órgão Especial, criado para dar maior celeridade ao cumprimento de algumas atribuições antes reservadas ao Pleno. Durante a solenidade, também foram empossados os 19 integrantes do Órgão, para o biênio 2011-2013. Segundo o presidente do TJCE, desembargador José Arísio Lopes da Costa, o […]
Justiça condena Verde Vale Hotel a pagar indenização de R$ 100 mil

Justiça condena Verde Vale Hotel a pagar indenização de R$ 100 mil

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou o Verde Vale Hotel S/A a pagar indenização de R$ 100 mil a L.H.S., filho do marceneiro F.S., morto por afogamento em piscina do referido hotel. A decisão, proferida nesta segunda-feira (20/06), teve como relator o desembargador Fernando Luiz […]
3ª Câmara Cível desobriga DER de indenizar passageiros

3ª Câmara Cível desobriga DER de indenizar passageiros

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a decisão que desobrigou o Departamento de Edificações e Rodovias do Ceará (DER) de pagar indenização por danos morais a quatro pessoas, detidas em uma van durante fiscalização do órgão. A decisão, proferida nesta segunda-feira (20/06), teve como relator o desembargador Washington Luís […]