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Juiz concederá prisão domiciliar a apenados do semiaberto em razão de superlotação das unidades

Juiz concederá prisão domiciliar a apenados do semiaberto em razão de superlotação das unidades

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  • 22-06-2011
O juiz Luiz Bessa Neto, titular da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza, concederá o benefício da prisão domiciliar para os detentos que cumprem pena no regime semiaberto, desde que sejam réus primários. A medida está expressa na Portaria nº 004/2011, assinada nessa terça-feira (21/06). Segundo o magistrado, a […]
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Mutirão financeiro atinge 90,96% de acordos nos três dias de audiências

Mutirão financeiro atinge 90,96% de acordos nos três dias de audiências

  • 1062 Visualizações
  • 22-06-2011
A 2ª edição da campanha ?Somando esforços, multiplicando soluções?, realizada no Fórum Clóvis Beviláqua, foi encerrada nesta quarta-feira (22/06) com 90,96% de êxito. Das 166 audiências realizadas, 151 terminaram em acordos. A força-tarefa, realizada pelo Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza, teve início na última segunda-feira (20/06). […]
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TAP Air Portugal é condenada a pagar indenização por conta de overbooking

TAP Air Portugal é condenada a pagar indenização por conta de overbooking

  • 4446 Visualizações
  • 22-06-2011
A Transporte Aéreos Portugueses S/A ? TAP Air Portugal terá que pagar R$ 13 mil de indenização pelos danos morais causados ao dentista E.M.L., impedido de embarcar em um voo de Lisboa para Fortaleza por conta de overbooking (venda de passagens acima da capacidade de lugares da aeronave). A decisão, proferida nesta quarta-feira (22/06), é […]
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TJCE participa de reunião no CNJ sobre Processo Judicial Eletrônico

TJCE participa de reunião no CNJ sobre Processo Judicial Eletrônico

  • 758 Visualizações
  • 22-06-2011
O secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Dilthey Forte, participou nesta quarta-feira (22/06) de reunião do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. O objetivo do evento foi apresentar, detalhadamente, o Processo Judicial Eletrônico (PJe), desenvolvido pelo Conselho em parceria com os Tribunais para a automação do Poder Judiciário. […]
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Juízes plantonistas no Interior vão atender no feriado de Corpus Christi

Juízes plantonistas no Interior vão atender no feriado de Corpus Christi

  • 900 Visualizações
  • 22-06-2011
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) assegura, nesta quinta-feira (23/06), feriado de Corpus Christi, a continuidade da prestação jurisdicional à população residente no Interior do Estado. O atendimento será feito das 8h às 14h, nos 20 Núcleos Regionais. RELAÇÃO DOS NÚCLEOS, UNIDADES/COMARCAS E PLANTONISTAS 1º Núcleo Regional Unidade/Comarca: Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) […]
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CNJ julga improcedente pedido que questionava eleição de juíza ao cargo de desembargador do TJCE

CNJ julga improcedente pedido que questionava eleição de juíza ao cargo de desembargador do TJCE

  • 859 Visualizações
  • 22-06-2011
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revogou liminar e julgou improcedente pedido feito pelas juízas Marlúcia de Araújo Bezerra e Maria das Graças Almeida de Quental, que questionavam a decisão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) em promover a magistrada Maria Iraneide Moura Silva à desembargadora. A decisão foi proferida nessa terça-feira (21/06) e […]
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Justiça estadual assegura atendimento no feriado de Corpus Christi por meio de plantão

Justiça estadual assegura atendimento no feriado de Corpus Christi por meio de plantão

  • 825 Visualizações
  • 22-06-2011
O Poder Judiciário cearense funcionará, em regime de plantão, no feriado de Corpus Christi, celebrado nesta quinta-feira (23/06). O objetivo é garantir o caráter ininterrupto da prestação jurisdicional. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o desembargador Jucid Peixoto do Amaral será o responsável pelo atendimento. O serviço funcionará das 12 às 18 horas, no […]
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Justiça cearense mantém proibição da TIM de habilitar novas linhas

Justiça cearense mantém proibição da TIM de habilitar novas linhas

  • 841 Visualizações
  • 21-06-2011
O desembargador Clécio Aguiar de Magalhães, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), manteve a liminar da 3ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza que proibiu a TIM Celular S/A de comercializar novas linhas. A decisão do desembargador foi proferida nessa segunda-feira (20/06). No dia 10 deste mês, o juiz Cid Peixoto do Amaral Netto, […]
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