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Corregedoria Geral da Justiça agiliza procedimentos administrativos dos magistrados

Corregedoria Geral da Justiça agiliza procedimentos administrativos dos magistrados

  • 849 Visualizações
  • 27-06-2011
A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará, que tem à frente a desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, está simplificando as rotinas e agilizando os procedimentos administrativos. Uma das medidas é a certidão única que permite aos juízes participar de vários editais de concorrência com apenas um requerimento. ?Agora, com esse modelo, que tem validade de […]
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Unimed Fortaleza deve pagar mais de R$ 81 mil por erro em diagnóstico

Unimed Fortaleza deve pagar mais de R$ 81 mil por erro em diagnóstico

  • 655 Visualizações
  • 27-06-2011
A Unimed Fortaleza foi condenada a pagar R$ 81.573,46 pelos danos morais e materiais causados ao paciente I.G.G., que recebeu diagnóstico errado. A decisão foi do juiz Fernando Luiz Pinheiro Barros, titular da 7ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. De acordo com o processo (nº 50561-08.2008.8.06.0001/0), I.G.G., então segurado da Unimed, procurou, em 2007, […]
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Juiz nega pedido de benefício para mulher que não provou ter exercido agricultura familiar

Juiz nega pedido de benefício para mulher que não provou ter exercido agricultura familiar

  • 1107 Visualizações
  • 27-06-2011
O juiz José Flávio Bezerra Morais, da Comarca de Assaré, julgou improcedente pedido de concessão de salário maternidade feito por A.F.L.. Ela requereu o pagamento do benefício por parte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão foi publicada nesta segunda-feira (27/06) no Diário da Justiça Eletrônico. Conforme os autos (nº 2203-21.2010.8.06.0040/0), A.F.L. ajuizou […]
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Cejai-CE realiza as primeiras habilitações de casais para adoção internacional

Cejai-CE realiza as primeiras habilitações de casais para adoção internacional

  • 1112 Visualizações
  • 27-06-2011
A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Ceará (Cejai-CE) julgou procedente, nesta segunda-feira (27/06), dois pedidos de habilitação para candidatos à adoção internacional. A sessão, conduzida pelo desembargador Francisco Suenon Bastos Mota, presidente do órgão, ocorreu no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Esses foram os dois primeiros procedimentos julgados em 2011. As brasileiras […]
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Candidatos participam de última fase eliminatória do concurso para cartórios

Candidatos participam de última fase eliminatória do concurso para cartórios

  • 869 Visualizações
  • 27-06-2011
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nesta segunda-feira (27/06), a 3ª fase do concurso para preenchimento de vagas em cartórios do Ceará. Até a próxima sexta-feira (1º/07) devem ser ouvidos 320 candidatos. As avaliações, abertas ao público, ocorrem em dois turnos, das 8h às 12h10 e de 13h às 18h. ?A realização deste […]
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Cejai julgará habilitação de casais para adoção internacional nesta 2ª feira

Cejai julgará habilitação de casais para adoção internacional nesta 2ª feira

  • 993 Visualizações
  • 24-06-2011
A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Ceará (Cejai-CE) julgará, nesta segunda-feira (27/06), duas habilitações de candidatos à adoção internacional. Serão os dois primeiros procedimentos julgados neste ano. A sessão ocorrerá no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), às 9h30. As interessadas na habilitação são brasileiras, mas residem na Bélgica e na Alemanha, com […]
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Poder Judiciário estadual recebe inspeção do CNJ

Poder Judiciário estadual recebe inspeção do CNJ

  • 857 Visualizações
  • 24-06-2011
As unidades judiciárias e administrativas da 1ª e 2ª Instâncias do Poder Judiciário estadual serão inspecionadas a partir do próximo dia 27 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os cartórios e unidades da administração pública, vinculadas ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) também receberão a visita do Conselho. Conforme o CNJ, o objetivo é […]
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Justiça determina que Município de Jaguaretama reintegre servidora demitida ilegalmente

Justiça determina que Município de Jaguaretama reintegre servidora demitida ilegalmente

  • 952 Visualizações
  • 24-06-2011
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a decisão que determinou a reintegração da servidora J.R.S.C. aos quadros da Prefeitura de Jaguaretama. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (22/06) e teve como relatora a desembargadora Maria Iracema Martins do Vale. Conforme os autos, J.R.S.C. é servidora devidamente aprovada em concurso […]
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