Notícias

Aprovada em concurso público de Ubajara ganha na Justiça o direito de ser nomeada e empossada

Aprovada em concurso público de Ubajara ganha na Justiça o direito de ser nomeada e empossada

  • 1252 Visualizações
  • 26-07-2011
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou a sentença que determinou a nomeação e a posse de M.P.A. como agente comunitário de Saúde da Prefeitura Municipal de Ubajara. A decisão, proferida nessa segunda-feira (25/07), teve como relator o desembargador Francisco Sales Neto. Segundo os autos, ela foi aprovada em 21º […]
Ler Notícia
Comarca de Campos Sales firma convênio para reinserção de ex-detentos no mercado de trabalho

Comarca de Campos Sales firma convênio para reinserção de ex-detentos no mercado de trabalho

  • 952 Visualizações
  • 26-07-2011
A Comarca de Campos Sales firmou convênio com o Município objetivando reservar 50% das vagas existentes nas secretarias para ex-detentos. Estão incluídos nesse percentual os postos de trabalho em empresas que prestem serviços para a administração local, como construção civil, pavimentação de ruas, coleta de lixo reciclável, entre outros. O acordo foi assinado na última […]
Ler Notícia
Justiça nega habeas corpus para comerciante envolvido em tráfico de maconha

Justiça nega habeas corpus para comerciante envolvido em tráfico de maconha

  • 730 Visualizações
  • 25-07-2011
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para o comerciante José Orlando Serafim da Silva, acusado de tráfico de drogas. O réu foi denunciado, juntamente com outras quatro pessoas, depois que policiais apreenderam 307 Kg de maconha no Município de Pacatuba, distante 30 Km de Fortaleza. Segundo os […]
Ler Notícia
Comarca de Campos Sales realiza mutirão nesta terça-feira envolvendo processos criminais

Comarca de Campos Sales realiza mutirão nesta terça-feira envolvendo processos criminais

  • 1348 Visualizações
  • 25-07-2011
A Comarca de Campos Sales realiza, nesta terça-feira (26/07), mutirão com processos envolvendo crimes de menor potencial ofensivo. A força-tarefa ocorrerá no Fórum Desembargador Pedro Pinheiro de Melo, a partir das 8h30. Serão analisados aproximadamente 50 termos circunstanciados de ocorrência (processos que visam apurar crimes cuja pena máxima não ultrapassa dois anos). Fazem parte desse […]
Ler Notícia
Comarca de Tianguá promove campanha educativa para combater poluição sonora

Comarca de Tianguá promove campanha educativa para combater poluição sonora

  • 972 Visualizações
  • 25-07-2011
O juiz Fernando Antônio Medina de Lucena, titular do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Tianguá, determinou mobilização educativa objetivando o combate à poluição sonora no município. A medida foi tomada durante audiência pública no dia 20 deste mês. A campanha, sob a responsabilidade dos órgãos de segurança daquela cidade, está em vigor e […]
Ler Notícia
Des. Teodoro Silva Santos representa TJCE em evento sobre Poder Judiciário e Segurança Pública

Des. Teodoro Silva Santos representa TJCE em evento sobre Poder Judiciário e Segurança Pública

  • 903 Visualizações
  • 25-07-2011
O desembargador Teodoro Silva Santos representa o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no Seminário Poder Judiciário e Segurança Pública, que ocorre nesta segunda-feira (25/07), em Maceió. O evento está sendo promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Poder Judiciário de Alagoas. O objetivo do encontro é debater a segurança pública […]
Ler Notícia
3ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza institui o “Dia das Portas Abertas para a Conciliação”

3ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza institui o “Dia das Portas Abertas para a Conciliação”

  • 738 Visualizações
  • 25-07-2011
A partir de agosto, a 3ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua dedicará a primeira sexta-feira de cada mês à conciliação. No entanto, não haverá agendamento ou intimação prévia. A proposta do ?Dia das Portas Abertas para a Conciliação? é que as partes procurem, espontaneamente, a unidade judiciária para por fim aos litígios por meio […]
Ler Notícia
3ª Câmara Cível mantém efeitos de portaria que proíbe excesso de reclusos em unidades prisionais

3ª Câmara Cível mantém efeitos de portaria que proíbe excesso de reclusos em unidades prisionais

  • 828 Visualizações
  • 25-07-2011
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, nesta segunda-feira (25/07), os efeitos da Portaria nº 04/2010, baixada pelo titular da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza, juiz Luiz Bessa Neto, em outubro de 2010. Segundo o documento, nenhuma unidade penitenciária pode exceder 20% da […]
Ler Notícia