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Banco Itaú é condenado a pagar R$ 10 mil de indenização por incluir cliente no Serasa

Banco Itaú é condenado a pagar R$ 10 mil de indenização por incluir cliente no Serasa

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  • 15-09-2011
O juiz Wotton Ricardo Pinheiro da Silva, respondendo pela 4ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o Banco Itaú S/A a pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil para o autônomo A.T.P.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (14/09). Conforme os autos (74.500-22.2005.8.06.0001/0), A.T.P. era cliente do […]
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4ª Câmara Cível mantém afastamento de vereadores de Caucaia por improbidade administrativa

4ª Câmara Cível mantém afastamento de vereadores de Caucaia por improbidade administrativa

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  • 14-09-2011
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou 14 vereadores do Município de Caucaia por improbidade administrativa. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (14/09) e teve como relatora a desembargadora Maria Iracema Martins do Vale. O Ministério Público (MP) estadual ingressou com ação contra os vereadores, sob […]
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Empresa terá que pagar indenização à cliente que teve cartão bloqueado durante cruzeiro marítimo

Empresa terá que pagar indenização à cliente que teve cartão bloqueado durante cruzeiro marítimo

  • 700 Visualizações
  • 14-09-2011
A empresa Sun & Sea Internacional Viagens e Turismo Ltda. terá que pagar indenização de R$ 10 mil à advogada C.F.B.V.., que teve cartão de crédito bloqueado durante cruzeiro marítimo. A decisão, proferida nesta quarta-feira (14/09), foi da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Conforme os autos, em dezembro de 2005, […]
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Justiça determina que Estado custeie tratamento para vítima de câncer

Justiça determina que Estado custeie tratamento para vítima de câncer

  • 793 Visualizações
  • 14-09-2011
O Estado do Ceará deve fornecer medicamento para A.R.S., vítima de câncer nos gânglios linfáticos. A decisão foi do juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Consta nos autos (nº 0126744-49.2010.8.06.0001) que a paciente necessita utilizar o remédio Rituximab, mas não tem condições financeiras para arcar […]
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Camed deve restituir valor de implante de desfibrilador cardíaco pago por paciente

Camed deve restituir valor de implante de desfibrilador cardíaco pago por paciente

  • 919 Visualizações
  • 14-09-2011
A juíza Francisca Francy Maria da Costa Farias, titular da 13ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (Camed) restitua R$ 72.196,92 para o administrador A.V.C.P.. Ele precisou desembolsar a quantia porque o plano de saúde não autorizou implante de desfibrilador cardíaco […]
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Soraia Victor destaca iniciativa do TJCE em discutir o controle no setor público

Soraia Victor destaca iniciativa do TJCE em discutir o controle no setor público

  • 687 Visualizações
  • 14-09-2011
A conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Soraia Victor, proferiu palestra na tarde desta quarta-feira (14/09) sobre controle externo, na Corregedoria Geral da Justiça, em Fortaleza. O evento faz parte do Ciclo de Palestras Sobre Controle na Administração Pública, promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O encontro foi aberto pelo desembargador […]
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22ª Vara Cível realiza mutirão de conciliação na última semana de setembro

22ª Vara Cível realiza mutirão de conciliação na última semana de setembro

  • 1123 Visualizações
  • 14-09-2011
A 22ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua realizará mutirão de conciliação com ações envolvendo consignação em pagamento, reintegração de posse de imóvel e de veículo, ações ordinárias, indenização e revisional de contrato. Estão agendadas 75 audiências para o período de 26 a 30 de setembro, das 12h às 18h. A juíza Maria Valdenisa de […]
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Estado deve fornecer leite especial à criança com alergia alimentar

Estado deve fornecer leite especial à criança com alergia alimentar

  • 763 Visualizações
  • 13-09-2011
O titular da 8ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues, determinou que o Estado do Ceará forneça, no prazo de até 48 horas, oito latas do leite especial Neocate, que devem ser entregues por mês, à criança P.H.B.F., de três anos de idade. A decisão foi publicada no […]
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Tribunal de Justiça instala Comarca de Ibicuitinga nesta quarta-feira

Tribunal de Justiça instala Comarca de Ibicuitinga nesta quarta-feira

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  • 13-09-2011
A Comarca de Ibicuitinga, a 187 km de Fortaleza, será instalada nesta quarta-feira (14/09), a partir das 9h. A solenidade, que ocorrerá no Salão do Júri do Fórum, será conduzida pelo juiz Antônio Teixeira de Sousa. O magistrado foi designado para continuar respondendo pela Comarca, antes vinculada, pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará […]
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