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Esmec promove congresso jurídico para comemorar 25 anos de atuação

Esmec promove congresso jurídico para comemorar 25 anos de atuação

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está completando 25 anos de existência. Para celebrar a data, a instituição promove o I Congresso Jurisdictio, com o tema ?A Fazenda Pública em Juízo?, entre os dias 28 de 30 deste mês. O encontro, que tem a parceria do Instituto de Aprimoramento do Conhecimento Jurídico (Jurisdictio) […]
Plantão Judiciário garante atendimento em Fortaleza e nas comarcas do Interior do Estado

Plantão Judiciário garante atendimento em Fortaleza e nas comarcas do Interior do Estado

O Poder Judiciário do Ceará assegura, neste fim de semana, a continuidade da prestação jurisdicional em Fortaleza e nas comarcas do Interior do Estado. Na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o plantão ficará sob responsabilidade dos desembargadores Francisco Sales Neto e Maria Nailde Pinheiro Nogueira. Eles atenderão, respectivamente, no sábado (17/09) e […]
Grupo de Auxílio da Comarca de Fortaleza julga 382 processos em um mês

Grupo de Auxílio da Comarca de Fortaleza julga 382 processos em um mês

O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza julgou, durante o mês de agosto, 382 ações que tramitavam nas Varas Cíveis, da Fazenda Pública, de Delitos do Tráfico e Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs). Os números foram apresentados, na manhã desta sexta-feira (16/09), ao presidente do Tribunal […]
Desembargador Carlos Feitosa esclarece equívoco da matéria sobre suspensão de obras em hospital

Desembargador Carlos Feitosa esclarece equívoco da matéria sobre suspensão de obras em hospital

Com o presente, em face de matéria constante do Caderno Regional do Diário do Nordeste, circulado em 16/09/2011, tenho a esclarecer a matéria intitulada “HOSPITAL REGIONAL TEM OBRA SUSPENSA” incorreu em manifesto equívoco, ao noticiar que este Magistrado tenha determinado a suspensão das obras daquele nosocômio, haja vista que o alcance do ato jurisdicional proferido […]
Presidente do TJCE recebe procuradores federais para tratar sobre Semana Nacional de Integração

Presidente do TJCE recebe procuradores federais para tratar sobre Semana Nacional de Integração

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, recebeu, nesta sexta-feira (16/09), a visita dos procuradores federais Aluísio Martins de Souza Junior, Angelo Victor Siqueira Lins e Philippe Magalhães Bezerra. Eles vieram tratar sobre a Semana Nacional de Integração entre a Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, o […]
Faculdade de Ciências Religiosas e Filosofia deve indenizar aluna que sofreu danos morais

Faculdade de Ciências Religiosas e Filosofia deve indenizar aluna que sofreu danos morais

O juiz Gerardo Magelo Facundo Júnior, titular da 15ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a Faculdade de Ciências Religiosas e Filosofia (Facrefi) a pagar indenização de R$ 7 mil para L.R.M.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quinta-feira (15/09). Conforme os autos (nº 717309-51.2000.8.06.0001), ela fez vestibular para o […]