O juiz José Mauro Lima Feitosa, respondendo pela Comarca de Assaré e presidente do Tribunal do Júri da unidade, convocou os 25 jurados para comparecerem à primeira sessão deste ano, que será realizada no dia 26 de outubro. A reunião ocorrerá na Câmara de Vereadores do Município, a partir das 8h.
Os jurados foram escolhidos, por meio de sorteio, na última terça-feira (13/09), para integrar o Conselho de Sentença. O edital de convocação foi publicado nessa quinta-feira (15) no Diário da Justiça Eletrônico. O serviço do júri é obrigatório e podem se inscrever maiores de 18 anos com notória idoneidade.
A recusa injustificada acarretará multa que varia entre um e dez salários mínimos, a ser estipulada pelo juiz, considerando a condição econômica da pessoa. O jurado não pode sofrer descontos nos vencimentos ou salários em razão do comparecimento às sessões.