Presidente do TJCE anuncia medidas para agilizar tramitação de processos na Comarca de Sobral

• 840 Visualizações
• 19-09-2011

O desembargador José Arísio Lopes da Costa, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), anunciou, nesta segunda-feira (19/09), a instalação de mais duas varas e a nomeação de juiz titular, de imediato, para a 3ª Vara Cível de Sobral. A medida atende solicitação feita pelo diretor do Fórum daquela comarca, juiz Maurício Fernandes Gomes, […]

Comarca de Barroquinha promoverá sessões conciliatórias na última quinta-feira de cada mês

• 1024 Visualizações
• 19-09-2011

A Comarca de Barroquinha, distante 413 km de Fortaleza, dedicará a última quinta-feira de cada mês para a conciliação. Estarão na pauta das sessões, processos de interdição, divórcio, alimentos, guarda e adoção. A determinação, do juiz substituto titular Antônio Carneiro Roberto, foi estabelecida por meio da Portaria nº 6/2011. De acordo com o documento, publicado […]

JM Veículos deve pagar indenização por não efetuar transferência de automóvel

• 1036 Visualizações
• 19-09-2011

A JM Veículos deve pagar indenização, a título de danos morais, de R$ 5 mil para S.S.M.. A decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa sexta-feira (16/09), foi da juíza Lira Ramos de Oliveira, titular da 25ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. De acordo com a ação (nº 28838-93.2009.8.06.0001/0), em 1º de outubro […]

Nossa Caixa deve pagar R$ 5 mil por inclusão indevida em órgão de proteção ao crédito

• 660 Visualizações
• 19-09-2011

O Banco Nossa Caixa S/A foi condenado a pagar R$ 5 mil para J.G.F., que teve o nome cadastrado, indevidamente, em lista restritiva de crédito. A decisão foi da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Ela assegurou, nos autos, ter ficado surpresa ao saber que o nome estava negativado, como consequência […]

Juiz baixa portaria para dar maior celeridade ao cumprimento de mandados na Comarca de Barro

• 947 Visualizações
• 19-09-2011

O juiz da Comarca de Barro, José Valdecy Braga de Sousa, baixou portaria visando agilizar o cumprimento dos mandados judiciais. Segundo o documento, os oficiais de justiça deverão receber as peças da Secretaria da Vara com antecedência mínima de 60 dias antes do ato. Ainda de acordo com a portaria, não havendo nenhum prazo determinado […]

Presidente do TJCE anuncia medidas para agilizar tramitação de processos na Comarca de Sobral

• 800 Visualizações
• 19-09-2011

O desembargador José Arísio Lopes da Costa, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), anunciou, nesta segunda-feira (19/09), a instalação de mais duas varas e a nomeação de juiz titular, de imediato, para a 3ª Vara Cível de Sobral. A medida atende solicitação feita pelo diretor do Fórum daquela comarca, juiz Maurício Fernandes Gomes, […]

1ª Câmara Cível mantém liminar que determinou suspensão da greve dos professores estaduais

• 799 Visualizações
• 19-09-2011

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a liminar que havia determinado a suspensão da greve dos professores da rede estadual, que estão com as atividades paralisadas desde o dia 5 de agosto deste ano. A decisão, proferida nesta segunda-feira (19/09), teve como relator o desembargador Emanuel Leite Albuquerque. A […]

Presidência do TJCE designa coordenadoras da Semana Nacional da Conciliação no Ceará

• 1184 Visualizações
• 19-09-2011

A desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira será a coordenadora dos trabalhos da Semana Nacional da Conciliação no âmbito do Tribunal de Justiça do Ceará ? TJCE (2º Grau de jurisdição). No 1º Grau do Judiciário estadual, a função caberá à juíza Jane Ruth Maia de Queiroga. As designações se deram por meio da Portaria nº […]

Juiz de Canindé proíbe venda e consumo de bebidas alcoólicas durante motorromaria

• 995 Visualizações
• 16-09-2011

O juiz Paulo Sérgio dos Reis, da 2ª Vara de Canindé, proibiu a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em bares e restaurantes do município, no próximo domingo (18/09), das 8 às 18 horas. A medida foi tomada em virtude da motorromaria de São Francisco. De acordo com a Portaria nº 03/2011, a proibição […]

Editora do Poder Judiciário lança primeira obra nesta quarta-feira

• 711 Visualizações
• 16-09-2011

A Editora do Poder Judiciário do Ceará lança, na próxima quarta-feira (21/09), a sua primeira obra. Trata-se do Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado, atualizado e revisado até 30 de junho de 2011. O evento terá início às 17 horas, no 1º andar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Cambeba. Segundo […]