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Des. Francisco Pedrosa Teixeira assume a Presidência da 1ª Câmara Criminal

Des. Francisco Pedrosa Teixeira assume a Presidência da 1ª Câmara Criminal

  • 3183 Visualizações
  • 20-09-2011
O desembargador Francisco Pedrosa Teixeira assumiu a Presidência da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A função antes era exercida pelo desembargador Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque, que se aposentou no último dia 6. ?Embora já estivesse respondendo pela Câmara, a investidura definitiva muito me honra. Espero desempenhar bem a função, […]
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Juiz interdita Cadeia Pública de Cariús até que os problemas estruturais do prédio sejam resolvidos

Juiz interdita Cadeia Pública de Cariús até que os problemas estruturais do prédio sejam resolvidos

  • 1000 Visualizações
  • 20-09-2011
O juiz Erick Omar Soares Araújo interditou a Cadeia Pública de Cariús, a 418 km de Fortaleza, por questões de segurança. A medida foi estabelecida pela Portaria nº 02/2011, publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (20/09). Conforme o documento, a determinação prevalecerá até que os problemas de estrutura física do prédio sejam resolvidos […]
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Justiça assegura à professora o direito de receber medicamento do Estado

Justiça assegura à professora o direito de receber medicamento do Estado

  • 785 Visualizações
  • 20-09-2011
A Justiça cearense determinou que o Estado forneça o medicamento herceptin à professora R.F.N.M., portadora de câncer de mama. A decisão foi da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e confirmou a liminar proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública. Consta nos autos que R.F.N.M., residente em Quixadá, foi […]
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Justiça determina que Estado pague auxílio-invalidez para policial militar

Justiça determina que Estado pague auxílio-invalidez para policial militar

  • 1561 Visualizações
  • 20-09-2011
O Estado do Ceará deve incluir o valor do auxílio-invalidez na remuneração do policial militar F.M.V.A.. A determinação foi da juíza Maria Vilauba Fausto Lopes, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. Segundo o processo (nº 0004906-76.2009.8.06.0001), F.M.V.A. é reformado, desde 2005, por incapacidade total e definitiva para todo e qualquer trabalho dentro […]
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Panamericano terá de indenizar publicitário vítima de fraude

Panamericano terá de indenizar publicitário vítima de fraude

  • 783 Visualizações
  • 20-09-2011
O Banco Panamericano S/A terá que pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais para o publicitário R.R.F., vítima de empréstimo fraudulento. A decisão foi proferida durante sessão da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), nesta terça-feira (20/09). O relator do processo foi o desembargador Váldsen da Silva Alves Pereira. […]
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Tribunal de Justiça promove treinamento de servidores para conciliação e mediação

Tribunal de Justiça promove treinamento de servidores para conciliação e mediação

  • 677 Visualizações
  • 20-09-2011
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos, promoveu, nesta terça-feira (20/09), o primeiro módulo do treinamento voltado à capacitação de servidores em técnicas de solução de conflitos. O trabalho foi conduzido pela coordenadora da pós-graduação em Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor), Lilia […]
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Comarca de Acaraú realiza seminário para debater Cadastro Nacional de Adoção nesta quarta-feira

Comarca de Acaraú realiza seminário para debater Cadastro Nacional de Adoção nesta quarta-feira

  • 810 Visualizações
  • 20-09-2011
O Fórum da Comarca de Acaraú, distante 255 km de Fortaleza, realiza, das 8h às 13h desta quarta-feira (21/09), o ?I Seminário Psicossocial e Jurídico: Conscientizando para Adoção?. O objetivo é promover mobilização regional para a importância do processo de adoção. Acaraú é o terceiro município do Ceará a implantar o Cadastro Nacional de Adoção […]
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Testemunhas de acusação do caso da torcida organizada Cearamor são ouvidas no Fórum

Testemunhas de acusação do caso da torcida organizada Cearamor são ouvidas no Fórum

  • 1004 Visualizações
  • 20-09-2011
A 1ª Vara de Delitos sobre Uso e Tráfico de Substâncias Entorpecentes da Comarca de Fortaleza realizou, na tarde desta terça-feira (20/09), audiência sobre o caso Cearamor. Durante a sessão, foram ouvidas sete testemunhas de acusação no processo que investiga a participação de integrantes da torcida organizada em crimes de tráfico de drogas, posse ilegal […]
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Fórum Clóvis Beviláqua ganha reforço de 19 magistrados para agilizar julgamento de processos

Fórum Clóvis Beviláqua ganha reforço de 19 magistrados para agilizar julgamento de processos

  • 1387 Visualizações
  • 19-09-2011
Dezenove juízes promovidos para a Comarca de Fortaleza entraram em exercício, na tarde desta segunda-feira (19/09), no Fórum Clóvis Beviláqua. Eles foram promovidos pelos critérios de antiguidade e merecimento. Durante a solenidade, o diretor do Fórum, juiz José Krentel Ferreira Filho, ressaltou que os magistrados chegam em momento de transformação, como a implantação do processo […]
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