Notícias

2ª Câmara Cível nega pedido de indenização contra Land Rover

2ª Câmara Cível nega pedido de indenização contra Land Rover

  • 857 Visualizações
  • 07-10-2011
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará confirmou sentença de 1º Grau que julgou improcedente ação de indenização proposta pelo cliente J.G.M.A. contra a empresa Jaguar Land Rover do Brasil. O processo teve como relator o desembargador Ademar Mendes Bezerra. O consumidor alegou nos autos do processo que comprou um Jipe Defender […]
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4ª Câmara Cível mantém liminar que proíbe realização de festas em clube de Maranguape

4ª Câmara Cível mantém liminar que proíbe realização de festas em clube de Maranguape

  • 782 Visualizações
  • 07-10-2011
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a liminar que determinou a suspensão de festas no Clube ?Meidu Mato?, em Maranguape, Região Metropolitana de Fortaleza. A decisão, proferida nessa quarta-feira (05/10), teve como relatora a desembargadora Maria Iracema Martins do Vale. Consta nos autos que o Ministério Público (MP) estadual […]
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Menor vítima de diabetes consegue na Justiça direito de receber medicamentos

Menor vítima de diabetes consegue na Justiça direito de receber medicamentos

  • 658 Visualizações
  • 07-10-2011
O Estado do Ceará deve fornecer os medicamentos Insulina Glardina e Insulina Novorapid para a menor V.M.M., que sofre de diabetes. A decisão foi proferida durante sessão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), nessa quarta-feira (05/10), e teve como relatora a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. A mãe da menor […]
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Justiça determina que Estado forneça medicamento para aposentado

Justiça determina que Estado forneça medicamento para aposentado

  • 761 Visualizações
  • 07-10-2011
O juiz auxiliar da 6ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, determinou que o Estado do Ceará forneça medicamentos para o aposentado F.P.C.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quinta-feira (06/10). De acordo com o processo (nº 0004874-42.2007.8.06.0001), ele tem insuficiência coronariana, necessitando fazer uso de ticlopidina, […]
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Juiz anula contratos temporários de funcionários do Município de Ararendá

Juiz anula contratos temporários de funcionários do Município de Ararendá

  • 809 Visualizações
  • 07-10-2011
O juiz Daniel Carvalho Carneiro, respondendo pela Comarca de Ararendá, anulou as contratações temporárias de três funcionários realizadas pelo prefeito José Adriano Paiva. O magistrado também determinou que o município se abstenha de fazer novos contratos até que os aprovados em concurso público sejam nomeados. Conforme os autos, o referido município realizou concurso público destinado […]
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TJCE, Fórum Clóvis Beviláqua e comarcas do Interior atendem em regime de plantão neste fim de semana

TJCE, Fórum Clóvis Beviláqua e comarcas do Interior atendem em regime de plantão neste fim de semana

  • 1124 Visualizações
  • 07-10-2011
O Poder Judiciário estadual funciona em regime de plantão neste fim de semana. O atendimento ocorrerá no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e em 20 Núcleos Regionais que abrangem as comarcas do Interior. Na sede do TJCE, no Cambeba, o plantonista do sábado (08/10) será o desembargador Francisco Suenon Bastos […]
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Varas Criminais continuam revisão dos dados processuais nesta sexta-feira

Varas Criminais continuam revisão dos dados processuais nesta sexta-feira

  • 688 Visualizações
  • 06-10-2011
O ?Projeto Sexta em Dia? dará continuidade amanhã (07/10) ao trabalho de atualização e revisão dos dados processuais das 18 Varas Criminais do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. A tarefa, iniciada no dia 9 de setembro deste ano, já retirou 52 mil feitos que constavam indevidamente no Sistema Processual (SPROC). Durante reunião com os diretores […]
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TJCE cria Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar

TJCE cria Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar

  • 1383 Visualizações
  • 06-10-2011
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (06/10), a resolução nº 08/2011, que cria a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar. A medida atende à determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo o documento, a Coordenadoria está vinculada à Presidência do TJCE e […]
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Núcleo de mediação da Justiça cearense estuda parcerias para ampliar serviços ao cidadão

Núcleo de mediação da Justiça cearense estuda parcerias para ampliar serviços ao cidadão

  • 785 Visualizações
  • 06-10-2011
O Poder Judiciário do Ceará conta, desde março deste ano, com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos. O objetivo é disseminar a prática da mediação para resolver pendências por meio do diálogo. Desde que foi criado, vem realizando diversas ações, entre elas se destaca a capacitação de conciliadores e mediadores judiciais […]
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