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Judiciário estadual incentiva conciliação para agilizar processos na Capital e no Interior

Judiciário estadual incentiva conciliação para agilizar processos na Capital e no Interior

  • 527 Visualizações
  • 13-10-2011
O Judiciário estadual vem adotando uma série de iniciativas para agilizar a tramitação processual e disseminar a prática da conciliação. O objetivo é resolver os casos por meio do acordo e reduzir o acervo de ações judiciais. Além das atividades desenvolvidas pelas Centrais de Conciliação do Tribunal de Justiça do Ceará e do Fórum Clóvis […]
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Juiz determina que Banco Votorantim indenize aposentado por descontos indevidos

Juiz determina que Banco Votorantim indenize aposentado por descontos indevidos

  • 897 Visualizações
  • 13-10-2011
O juiz Antônio Carneiro Roberto, da Comarca de Barroquinha, condenou o Banco Votorantim S/A a pagar R$ 4 mil de indenização para o aposentado M.I.O.. Ele teve descontos indevidos no benefício previdenciário. De acordo com os autos (nº 1946-41.2011.8.06.0046), o idoso percebeu, em meados de 2011, débitos na aposentadoria. Os descontos eram relativos a dois […]
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Odonto Practice é condenada a pagar indenização por realizar tratamento de forma incorreta

Odonto Practice é condenada a pagar indenização por realizar tratamento de forma incorreta

  • 5045 Visualizações
  • 11-10-2011
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Odonto Practice Assistência Odontológica a pagar R$ 4.650,00 para a paciente F.R.A.A.. A decisão, proferida nesta terça-feira (11/10), teve como relator o desembargador Ernani Barreira Porto. Conforme os autos, a empresa agiu com imperícia na correção, por meio de aparelho ortodôntico, da […]
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Des. Luiz Gerardo Brígido participará do 89º Encontro de Presidentes de Tribunais de Justiça

Des. Luiz Gerardo Brígido participará do 89º Encontro de Presidentes de Tribunais de Justiça

  • 958 Visualizações
  • 11-10-2011
O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, participará do 89º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, que ocorrerá de 13 a 15 deste mês, em João Pessoa. O magistrado representará o chefe do Judiciário estadual, desembargador José Arísio Lopes da Costa. […]
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Empresa deve pagar indenização de R$ 15 mil a casal por não realizar coleta de células-tronco

Empresa deve pagar indenização de R$ 15 mil a casal por não realizar coleta de células-tronco

  • 769 Visualizações
  • 11-10-2011
A juíza Ana Luiza Barreira Secco do Amaral, titular da 9ª Vara Cível de Fortaleza, determinou que a Cryopraxis ? Cribiologia Ltda. pague indenização de R$ 15 mil para R.C.N. e A.M.D.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (10/10). Segundo os autos (nº 85440-12.2006.8.06.0001/0), o casal contratou a empresa para […]
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Unimed Fortaleza é condenada a pagar R$ 5 mil por negar cirurgia de rim

Unimed Fortaleza é condenada a pagar R$ 5 mil por negar cirurgia de rim

  • 599 Visualizações
  • 11-10-2011
A 1ª Câmara Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou decisão de 1º Grau que condenou a Unimed Fortaleza a pagar indenização, por danos morais, de R$ 5 mil por negar cirurgia. A decisão, unânime, teve como relator o desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha. Consta nos autos que J.O.A. é beneficiário do […]
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2ª Câmara Criminal nega habeas corpus a taxista acusado de violentar sexualmente duas menores

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus a taxista acusado de violentar sexualmente duas menores

  • 677 Visualizações
  • 11-10-2011
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para o taxista José Antônio Machado da Silva. Ele é acusado de violentar sexualmente duas meninas de 13 anos de idade. A decisão foi proferida durante sessão dessa segunda-feira (10/10) e teve como relatora a desembargadora Francisca Adelineide Viana. Segundo denúncia […]
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Judiciário estadual atenderá no feriado de Nossa Senhora Aparecida

Judiciário estadual atenderá no feriado de Nossa Senhora Aparecida

  • 853 Visualizações
  • 11-10-2011
A Justiça estadual funcionará em regime de plantão nesta quarta-feira (12/10), feriado em homenagem a Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. A continuidade dos serviços à população será garantida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, e pelos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do interior. O […]
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