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Estado do Ceará é condenado a pagar indenização por morte de detento

Estado do Ceará é condenado a pagar indenização por morte de detento

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  • 05-10-2011
O Estado do Ceará deve pagar indenização de 150 salários mínimos ao pai de um detento assassinado no interior da Cadeia Pública de Morada Nova. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (05/10) pela 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O crime ocorreu no dia 6 de julho de 2002. Conforme os […]
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Presidente do TJCE institui grupo para gerenciar acervo de processos judiciais

Presidente do TJCE institui grupo para gerenciar acervo de processos judiciais

  • 773 Visualizações
  • 05-10-2011
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, instituiu o Grupo Gestor do Acervo de Processos Judiciais. A medida se deu por meio do Provimento nº 27/2011, publicado no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (03/10). O objetivo inicial é adotar ações que contribuam para o alcance das […]
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13ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua promove dia dedicado à conciliação nesta quinta-feira

13ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua promove dia dedicado à conciliação nesta quinta-feira

  • 851 Visualizações
  • 05-10-2011
A 13ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua realiza, nesta quinta-feira (06/10), a segunda edição do projeto ?Dia do Espaço do Povo para Conciliação?. A atividade, iniciada no último dia 1º de setembro, ocorre na primeira quinta-feira de cada mês. As partes que possuem ação tramitando na referida unidade e têm interesse em firmar acordo, […]
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2ª Turma Recursal condena TIM Nordeste a indenizar cliente por má prestação de serviços

2ª Turma Recursal condena TIM Nordeste a indenizar cliente por má prestação de serviços

  • 786 Visualizações
  • 05-10-2011
A 2ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira determinou que a TIM Nordeste S/A pague R$ 3.150,50 para a cliente M.F.M.A.. Ela comprou quatro linhas telefônicas, mas não pôde utilizá-las por causa de falhas técnicas nos equipamentos de transmissão da empresa. Segundo consta, a comerciante adquiriu as linhas da operadora em 2009. Alegando que […]
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Mutirão na 22ª Vara Cível de Fortaleza soluciona 30% dos processos agendados

Mutirão na 22ª Vara Cível de Fortaleza soluciona 30% dos processos agendados

  • 2313 Visualizações
  • 05-10-2011
A 22ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua conseguiu solucionar 30% das ações envolvidas no mutirão de conciliação realizado de 22 a 26 de setembro deste ano. A pauta foi composta de 60 processos envolvendo consignação em pagamento, reintegração de posse de imóvel e de veículo, indenização e revisional de contrato, entre outros. De acordo […]
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Tribunal de Justiça capacita servidores para implantar Escritório Corporativo de Projetos

Tribunal de Justiça capacita servidores para implantar Escritório Corporativo de Projetos

  • 938 Visualizações
  • 05-10-2011
A Secretaria Especial de Planejamento e Gestão (Seplag), do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), está dando continuidade ao treinamento dos servidores para implementação do Escritório Corporativo de Projetos, que será responsável pelo monitoramento dos projetos constantes do Plano Estratégico 2010-2014. A segunda fase do programa de capacitação envolve os 30 profissionais, designados por cada […]
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Mulher que perdeu parte da visão receberá indenização do Estado

Mulher que perdeu parte da visão receberá indenização do Estado

  • 795 Visualizações
  • 04-10-2011
O Estado do Ceará deve pagar indenização no valor de R$ 30.202,09 para L.D.C.V., vítima de erro cometido por agente de saúde. A decisão, da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi proferida nesta terça-feira (04/10). Segundo o processo, em maio de 2006, ela levou o cachorro para tomar vacina antirrábica, […]
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