O Poder Judiciário do Ceará conta, desde março deste ano, com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos. O objetivo é disseminar a prática da mediação para resolver pendências por meio do diálogo.
Desde que foi criado, vem realizando diversas ações, entre elas se destaca a capacitação de conciliadores e mediadores judiciais e servidores. O curso destinado aos magistrados será ofertado ainda neste mês.
No momento, a equipe estuda parcerias com instituições públicas e privadas para a instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania. No local, serão oferecidos serviços integrados ao cidadão, como emissão de documentos e atendimento com psicólogos e assistentes sociais. Além disso, o Centro Judiciário disponibilizará setores pré-processual (mediação e conciliação) e processual (mediação e conciliação).
Também está em fase de elaboração o sistema informatizado que tem a finalidade de gerir os processos resolvidos pelo setor e de gerar estatísticas. Equipes de servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estão trabalhando no desenvolvimento do programa, que segue normas da Resolução nº 125/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O Núcleo apoiou o Mutirão de Investigação de Paternidade, realizado no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, de 22 a 26 de agosto último. O setor colaborou na triagem e orientou as partes.
Instituído por meio do Provimento nº 03/2011, da Presidência do TJCE, o Núcleo tem as funções de planejar, implementar, manter e aperfeiçoar as ações voltadas ao tratamento adequado dos conflitos de interesses. A implementação do setor considerou a importância da conciliação e da mediação como instrumentos efetivos de pacificação social.
O supervisor é o desembargador José Mário Dos Martins Coelho e o coordenador é o juiz Carlos Henrique Garcia de Oliveira. A logomarca do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais da Justiça cearense foi criada em março de 2011, pela Assessoria de Comunicação do Poder Judiciário estadual.
CAPACITAÇÃO/CNJ
A assessora pedagógica da Presidência do TJCE, Veridiana Monteiro Chaves, que também é diretora-executiva do Núcleo de Métodos Consensuais, foi selecionada pelo CNJ para ser instrutora. Ela participou, de 26 a 30 de setembro passado, em Brasília, de curso sobre mediação e conciliação