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Órgão Especial determina que Estado e Município forneçam alimentação especial a nove pacientes

Órgão Especial determina que Estado e Município forneçam alimentação especial a nove pacientes

  • 573 Visualizações
  • 14-10-2011
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Estado e o Município de Fortaleza forneçam alimentação especial e insumos a nove portadores de doenças graves. A decisão foi proferida nessa quinta-feira (13/10) e teve como relator o desembargador João Byron de Figueirêdo Frota. Segundo os autos, os pacientes são vítimas […]
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Comarca de Quixadá passará por inspeção da Corregedoria Geral da Justiça

Comarca de Quixadá passará por inspeção da Corregedoria Geral da Justiça

  • 1564 Visualizações
  • 14-10-2011
A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará (CGJ) inicia inspeção na Comarca de Quixadá no próximo dia 24. A medida atende à Portaria n° 53/2011, assinada pela corregedora-geral da Justiça, desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, nessa terça-feira (11/10). O procedimento será realizado até o dia 27 pelos juízes corregedores auxiliares Antônio Pádua Silva, Francisco Eduardo […]
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Justiça determina que estado forneça medicamento para vítima de linfoma

Justiça determina que estado forneça medicamento para vítima de linfoma

  • 732 Visualizações
  • 14-10-2011
O juiz Francisco Chagas Barreto Alves, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, determinou que o Estado do Ceará forneça o medicamento Mabthera para o autônomo J.B.N.. O paciente é portador de linfoma em estágio avançado e não tem condições de arcar com os custos do tratamento, avaliado em R$ 136 […]
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Plantão Judiciário garante atendimento em Fortaleza e interior do Ceará

Plantão Judiciário garante atendimento em Fortaleza e interior do Ceará

  • 1321 Visualizações
  • 14-10-2011
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e o Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, e os 20 Núcleos Regionais do interior do Estado funcionam neste fim semana, em regime de plantão. O objetivo é garantir o caráter ininterrupto da prestação dos serviços à população. No TJCE, os desembargadores Paulo Camelo Timbó e Emanuel Leite Albuquerque […]
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Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará promove 24 magistrados

Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará promove 24 magistrados

  • 3092 Visualizações
  • 13-10-2011
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (13/10), a promoção de 24 juízes pelos critérios de merecimento e antiguidade. A sessão foi conduzida pelo chefe do Judiciário estadual, desembargador José Arísio Lopes da Costa. Por antiguidade, passarão a atuar como juízes auxiliares de Fortaleza Neliane Ribeiro de Alencar, Daniela […]
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Remuneração dos servidores de Ererê não pode ser inferior ao salário mínimo

Remuneração dos servidores de Ererê não pode ser inferior ao salário mínimo

  • 796 Visualizações
  • 13-10-2011
Os servidores públicos do Município de Ererê, distante 308 km de Fortaleza, não podem receber remuneração inferior ao salário mínimo. A decisão foi do juiz Tácio Gurgel Amaral Barreto, que estabeleceu multa diária de R$ 2 mil, a ser revertida em favor dos funcionários prejudicados, em caso de descumprimento. Conforme os autos (nº 539-47.2011.8.06.0192), o […]
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Des. Francisco Lincoln Araújo e Silva participa de encontro de diretores de Escolas da Magistratura

Des. Francisco Lincoln Araújo e Silva participa de encontro de diretores de Escolas da Magistratura

  • 1020 Visualizações
  • 13-10-2011
O desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), participa do XXVI Encontro do Colégio Permanente dos Diretores de Escolas da Magistratura (Copedem), que começa nesta quinta-feira (13/10). O evento será realizado até o próximo dia 15, em Ipojuca (PE). O objetivo é integrar as Escolas da Magistratura de todo […]
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Implantação da jornada de 40 horas está prevista na proposta orçamentária de 2012 do Judiciário

Implantação da jornada de 40 horas está prevista na proposta orçamentária de 2012 do Judiciário

  • 707 Visualizações
  • 13-10-2011
A ampliação, para 40 horas, da jornada de trabalho dos servidores do Judiciário é uma das iniciativas que contribuirão para aumentar a capacidade dos serviços prestados à sociedade. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) já incluiu a medida na proposta orçamentária do Judiciário para 2012. O documento foi enviado ao Executivo […]
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3ª Vara de Família conclui julgamento de processos ajuizados até 2005

3ª Vara de Família conclui julgamento de processos ajuizados até 2005

  • 1369 Visualizações
  • 13-10-2011
A 3ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua concluiu o julgamento de todos os processos ajuizados até 31 de dezembro de 2005, cumprindo assim a Meta 2 de 2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo a juíza titular da Vara, Maria Marleide Maciel Queiroz, a unidade já está próxima de alcançar também a […]
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