O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos, realiza na próxima sexta-feira (21/10) o I Seminário de Estudos Sobre os Meios Alternativos de Solução de Conflitos. O evento ocorrerá das 8h às 18h, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec).
A programação é voltada, especificamente, para magistrados e atende aos requisitos previstos na Resolução nº 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com Veridiana Monteiro Chaves, assessora pedagógica da Presidência do TJCE e integrante do Núcleo de Mediação, entre as determinações do CNJ está prevista a capacitação de todos os servidores envolvidos nas ações de mediação.
As palestras serão proferidas pelo desembargador e supervisor do Núcleo de Métodos Consensuais, José Mário Dos Martins Coelho; juíza de São Paulo e integrante do CNJ, Valéria Ferioli Lagrasta Luchiari; juiz Carlos Henrique Garcia de Oliveira, coordenador do Núcleo; advogado e presidente do Conselho de Administração do Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil (Imab), Adolfo Braga Neto; coordenadora da pós-graduação em Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor) e diretora-presidente do Instituto de Mediação e Arbitragem do Ceará (Mediação Brasil), Lilia Maia de Morais Sales, e Veridiana Monteiro Chaves.
A resolução do Conselho dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário. O Núcleo de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJCE, criado em março deste ano, tem como finalidade reduzir os conflitos por meio da mediação e da conciliação, buscando o acordo mais satisfatório para as partes.
FORMAÇÃO
Além desse seminário, que tem o apoio da Esmec, da Associação Cearense dos Magistrados (ACM), o Núcleo já realizou, em setembro deste ano, outros cursos visando à capacitação de servidores em técnicas de solução de conflitos.