Secretaria de Planejamento e Gestão conclui ciclo de palestras sobre a GAM

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• 15-12-2011

A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) encerrou, nesta quinta-feira (15/12), as palestras sobre a Gratificação por Alcance de Metas (GAM). Ao todo, foram seis eventos: três no Fórum Clóvis Beviláqua e a mesma quantidade na Corregedoria Geral da Justiça. As apresentações foram divididas em duas. Uma para […]

Desembargador Darival Beserra Primo decreta prisão do prefeito de Pacajus e de mais dez pessoas

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• 15-12-2011

O desembargador Darival Beserra Primo, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), decretou a prisão preventiva do prefeito de Pacajus, Pedro José Philomeno Gomes Figueiredo. A decisão, proferida nessa terça-feira (13/12), teve como base denúncia feita pelo Ministério Público (MP) estadual. O magistrado também determinou a prisão de mais dez pessoas que trabalham na Prefeitura, […]

Órgão Especial empossa juiz substituto para a Comarca de Marco

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• 15-12-2011

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou, nesta quinta-feira (15/12), Josué de Sousa Lima Júnior como juiz substituto da Comarca de Marco, distante 235 km de Fortaleza. A nomeação foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (13/12). O cargo estava vago com a promoção da juíza Candice Arruda Vasconcelos […]

Juiz determina que Estado forneça medicamento para portadora de colangite aguda

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• 14-12-2011

O juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, da 1ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que o Estado do Ceará forneça o medicamento Ursacol à aposentada A.F.R.M.. Ela é portadora de colangite aguda, inflamação dos canais que conduzem a bile, produzida no fígado. Consta no processo (nº 0032273-07.2011.8.06.0001) que a aposentada recebia o […]

Banco Fininvest deve indenizar vítima que teve o nome inscrito indevidamente no SPC e Serasa

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• 14-12-2011

O juiz Gerardo Magelo Facundo Júnior, da 15ª Vara Cível de Fortaleza, condenou o Banco Fininvest S/A a pagar indenização de R$ 10 mil à G.A.O.R., que teve o nome inscrito indevidamente em cadastros de restrição ao crédito. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (13/12). Segundo os autos (nº 6808-98.2008.8.06.0001), […]

Juizado promove oficina sobre violência contra as mulheres para alunos de escola pública

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• 14-12-2011

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza promove, nesta quinta-feira (15/12), às 14h30, a oficina ?Jovens unidos pelo fim da violência contra a mulher?. O evento é direcionado aos alunos da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Florival Alves Seraine, no Conjunto Ceará. A metologia utilizada será […]

Presidente do TJCE apresenta resultado sobre cumprimento de metas do CNJ

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• 14-12-2011

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, apresentou, na tarde desta quarta-feira (14/12), os resultados das Metas Nacionais de 2010 e 2011, estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento foi realizado no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, e contou com a presença de juízes e […]

Plano de saúde deve ressarcir mais de R$ 16 mil pagos por segurada para realizar tratamento

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• 14-12-2011

A juíza Lisete de Souza Gadelha, da 29ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a Unimed Fortaleza a ressarcir R$ 16.091,36 para a cliente I.J.A.N.B.. O valor é referente a procedimento feito no olho esquerdo. Consta na ação (nº 755937-12.2000.8.06.0001/0) que a segurada foi diagnosticada, em 2002, como portadora de melanoma de coróide. A […]

Policiais acusados de tentativas de homicídio contra turistas serão julgados nesta quinta-feira

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• 14-12-2011

A 2ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza levará a julgamento, nesta quinta-feira (15/12), às 8h, os policiais militares Rinaldo Carmo Sousa e Francisco Edemildo de Lima. Eles são acusados pelas tentativas de homicídio contra os espanhóis Marcelino Ruiz Campelo e Maria del Mar Santiago Almudever, o italiano Innocenzo Brancati e a brasileira Denise […]

Desembargador José Mario Dos Martins Coelho se despede das Câmaras Cíveis Reunidas do TJCE

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• 13-12-2011

O desembargador José Mário Dos Martins Coelho se despediu das Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), durante sessão desta terça-feira (13/12). O magistrado, que em janeiro completa idade para a aposentadoria compulsória, dedicou 37 anos de serviços prestados à magistratura cearense. Durante a sessão, o órgão colegiado fez homenagens ao desembargador. […]