Uma parceria entre Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL) vai ajudar a divulgar, junto aos empresários do comércio, a emissão de certidão criminal negativa pela internet.
A secretária judiciária do TJCE, Cleidinir Rego Magalhães, esteve reunida nessa terça-feira (13/03) com o presidente da CDL, Freitas Cordeiro, e com o superintendente Antônio Carlos Rodrigues Feitosa para tratar sobre o assunto. O objetivo é incentivar os lojistas a utilizarem a ferramenta on-line para verificar os antecedentes criminais dos candidatos a emprego, sem que haja necessidade de se deslocarem até o Fórum Clóvis Beviláqua.
Cleidinir Magalhães ressaltou a praticidade da emissão das certidões on-line porque, além de se obter o documento no mesmo instante, o próprio empregador pode fazer isso, checando logo os antecedentes do candidato.
O auxiliar judiciário Pedro Henrique Freitas de Lima, do setor de Certidões do Fórum, que também participou do encontro, informou que atualmente são recebidas, em média, 300 solicitações por dia, sendo cerca de 80% para candidatos a emprego. ?Com uma maior utilização do serviço pelo site, podemos melhorar o atendimento e reduzir o tempo de emissão, que atualmente é de um dia útil?, explicou.
Pedro Henrique destacou também a segurança da ferramenta eletrônica. ?O sistema realiza uma busca rigorosa e fornece informações totalmente confiáveis?, assegurou. Ele disse que apenas são emitidas, via internet, as certidões cujo resultado for “nada consta”. Se os registros consultados apontarem possível existência de feito criminal ou mesmo a ocorrência de homonímia (nomes iguais), a certidão não será disponibilizada e o interessado deverá dirigir-se ao setor.
O sistema apresenta ainda uma página de validação, na qual é possível confirmar a autenticidade das certidões emitidas eletronicamente. O serviço pode ser acessado no Portal do Tribunal de Justiça do Ceará (www.tjce.jus.br).