Projetos do TJCE são apresentados no XV Congresso Consad de Gestão Pública

• 1715 Visualizações
• 22-05-2026

Iniciativas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foram apresentadas durante o XV Congresso Consad de Gestão Pública, considerado o maior evento de gestão pública do Brasil. A edição de 2026 foi realizada pelo Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad), em parceria com o Governo do Ceará. Nesta sexta-feira (22/05), um dos […]

Além do Silêncio: iniciativa leva escuta e conhecimento à escola para combate à violência

• 1288 Visualizações
• 22-05-2026

Olhos abertos e ouvidos atentos ao conteúdo explanado: as formas de violência praticadas contra crianças e adolescentes e como denunciar a violação dos próprios direitos. Foi esse o tema levado pelo Poder Judiciário cearense na tarde dessa quinta-feira (21) para estudantes do ensino fundamental, na Escola Municipal de Tempo Integral Vereador Alberto Gomes de Queiroz, […]

Pena Justa: Judiciário ouve sociedade sobre melhorias no protocolo de soltura de pessoas privadas de liberdade

• 1066 Visualizações
• 22-05-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta sexta-feira (22/05), uma audiência pública para discutir o aprimoramento do Protocolo de Soltura de Pessoas Privadas de Liberdade no sistema prisional do Estado, no âmbito do plano Pena Justa. A iniciativa foi conduzida pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) e […]

Justiça de Olhos Abertos: 2ª edição de projeto de inclusão para pessoas cegas será lançada nesta terça-feira (26)

• 1183 Visualizações
• 22-05-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançará, nesta terça-feira (26/05), Dia Nacional do Combate à Cegueira pelo Glaucoma, a segunda edição do projeto “Justiça de Olhos Abertos”. A iniciativa promove a inclusão de pessoas cegas e com baixa visão em temas do universo jurídico. A programação ocorrerá às 10 horas, no auditório do Instituto […]

Tribunal de Justiça do Ceará prestigia entrega de certidões a familiares de vítimas da ditadura militar

• 1912 Visualizações
• 22-05-2026

Representantes do Poder Judiciário do Ceará, do Parlamento, de instituições públicas e da sociedade civil reuniram-se no fim da tarde desta quinta-feira (21/05), no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), para uma solenidade histórica: a entrega formal das certidões de óbito aos familiares de desaparecidos políticos do período da ditadura militar. […]

Órgão Especial aprova promoção e remoções envolvendo comarcas de Fortaleza, Caucaia e Itaitinga

• 4139 Visualizações
• 22-05-2026

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na sessão desta quinta-feira (21/05), uma promoção e cinco remoções. As movimentações possibilitaram o preenchimento de vagas nas comarcas de Fortaleza, Caucaia e Itaitinga. Pelo critério de antiguidade, a juíza Cynthia Pereira Petri Feitosa, titular da Vara Única da Comarca de Aracoiaba, foi promovida […]

Judiciário cearense inicia nova semana de audiências para pagamento de precatórios do Município de Fortaleza

• 3423 Visualizações
• 21-05-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Assessoria de Precatórios, realizará, de 8 a 12 de junho, mais 140 audiências de conciliação para o pagamento de precatórios de credoras e credores do Município de Fortaleza. As sessões ocorrerão no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), na sede do […]

Atendimento do plantão deste final de semana será excepcionalmente por e-mail

• 3557 Visualizações
• 21-05-2026

O plantão do Poder Judiciário cearense nos dias 23 e 24 de maio de 2026 ocorrerá excepcionalmente por e-mail para o recebimento de pedidos, documentos e demais demandas urgentes. A medida foi adotada em razão da indisponibilidade dos sistemas SAJPG e SAJSG, ocasionada pela implantação da nova versão das plataformas para adequação aos serviços de […]

TJCE realiza audiência pública sobre sistema prisional nesta sexta-feira (22/05)

• 1045 Visualizações
• 21-05-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF), realiza, nesta sexta-feira (22/05), na Universidade de Fortaleza (Unifor), audiência pública com o objetivo de ampliar o diálogo com a sociedade sobre temas relacionados ao sistema prisional e às políticas […]

Poder Judiciário e Defensoria Pública alinham metas do programa Pena Justa

• 1099 Visualizações
• 21-05-2026

Representantes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e da Defensoria Pública do Estado (DPCE) se reuniram, nessa quarta-feira (20/05), para discutir o alinhamento de metas e estratégias do programa Pena Justa, com foco nas ações direcionadas à Defensoria Pública. O encontro ocorreu na sede da Defensoria. Foram debatidas iniciativas voltadas ao fortalecimento da atuação da […]