Acusados de roubar e ameaçar vítima são condenados a mais de sete anos de prisão

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• 31-01-2012

O juiz Antônio Cristiano de Carvalho Magalhães, respondendo pela 2ª Vara da Comarca de Acopiara, condenou Fabiano da Silva e Dione Gualberto da Silva a mais de sete anos reclusão. A dupla é acusada de roubar a moto e ameaçar de morte F.A.S.. O crime ocorreu em setembro de 2006, no Cento de Acopiara, distante […]

Des. Francisco Barbosa Filho cumpre Meta 2 de 2010 do Conselho Nacional de Justiça

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• 30-01-2012

O desembargador Francisco Barbosa Filho, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), recebeu declaração de cumprimento da Meta 2 de 2010, estipulada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O documento, entregue nessa sexta-feira (27/01), foi assinado pela Presidência do TJCE, Corregedoria Geral da Justiça e Secretaria Especial de Planejamento e Gestão (Seplag). A referida meta […]

Servidores do Judiciário cearense serão beneficiados com ascensão funcional

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• 30-01-2012

Com a aprovação da Resolução nº 02/2012, no último dia 26, pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os servidores do Judiciário estadual serão beneficiados com progressão (por antiguidade e desempenho) e promoção, cujo critério será por antiguidade apenas no interstício 2010/2011. Segundo o documento, a ascensão funcional referente a esse período […]

Juiz determina que Município de Poranga emposse concursados aprovados em 2009

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• 30-01-2012

O juiz Gonçalo Benício de Melo Neto determinou, por meio de liminar, que o Município de Poranga dê posse, imediatamente, a todos os candidatos aprovados no concurso público realizado em 2009. O magistrado condicionou o cumprimento da decisão a duas situações: existência de cargos vagos criados por lei e de contratado temporário exercendo função idêntica […]

Juiz Ricardo Barreto destaca atuação da Esmec

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• 30-01-2012

O juiz Ricardo de Araújo Barreto destacou, ao assumir a Presidência da Associação Cearense de Magistrados (ACM), o papel da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) na formação e aperfeiçoamento de juízes e desembargadores. ?Entendo que a primeira forma de renovar o Judiciário, de fazer sua verdadeira reformulação, se dará por meio da academia. […]

BMG deve pagar R$ 9 mil por empréstimo fraudulento em benefício de aposentada de Ubajara

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• 30-01-2012

O juiz Elison Pacheco Oliveira Teixeira, titular do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Ubajara, distante 329 km de Fortaleza, condenou o BMG a pagar R$ 9 mil pelos danos morais causados à idosa M.P.N.. Ela teve valores descontados indevidamente da aposentadoria. A vítima assegurou na ação (nº 177-30.2010.8.06.0176/0) que nunca firmou […]

Comarca de Eusébio atualizará Sistema Processual objetivando aperfeiçoar prestação dos serviços

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• 30-01-2012

As Secretarias das Varas do Fórum da Comarca de Eusébio, Região Metropolitana de Fortaleza, atualização as informações do Sistema Processual (SPROC) entre os dias 1º e 10 de fevereiro deste ano. Nesse intervalo, o atendimento ao público e os prazos processuais ficarão suspensos, exceto para os casos considerados urgentes. De acordo com a Portaria nº […]

Fórum Clóvis Beviláqua oferece serviço de orientação sobre peticionamento eletrônico

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• 30-01-2012

Os advogados que desejam aderir ao peticionamento eletrônico nas Varas do Fórum Clóvis Beviláqua, mas ainda possuem dúvidas sobre a ferramenta, contam agora com serviço permanente de orientação e esclarecimentos. Dois profissionais são responsáveis pelo atendimento, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, na entrada do Fórum. Segundo Felipe Siqueira, um dos monitores, cerca […]

Comarca de Catarina terá seleção para credenciar agentes voluntários de proteção

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• 30-01-2012

O juiz Leonardo Afonso Franco de Freitas, respondendo pela Comarca de Catarina, a 398 km de Fortaleza, determinou a abertura de processo seletivo para preencher 20 vagas de agentes voluntários de proteção. A função deles será fiscalizar o cumprimento das normas relativas à criança e ao adolescente em estabelecimentos como clubes e bares. As inscrições […]

Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará elege dois novos desembargadores

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• 27-01-2012

Os juízes Luiz Evaldo Gonçalves Leite e Francisco Gomes de Moura foram eleitos desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A votação ocorreu nesta sexta-feira (27/01), durante sessão do Pleno. Luiz Evaldo Leite, da 2ª Vara de Sucessões do Fórum Clóvis Beviláqua, foi eleito pelo critério de merecimento. Ele assume a vaga deixada com […]