Julgamento de policiais acusados de tentativa de homicídio contra turistas é adiado

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• 16-03-2012

O julgamento dos policiais militares Rinaldo Carmo Sousa e Francisco Edmildo de Lima, acusados de tentativa de homicídio contra turistas, foi adiado para o próximo dia 16 de abril, às 8h30, no Fórum Clóvis Beviláqua. A sessão estava marcada para ocorrer nesta sexta-feira (16/03), mas teve que ser adiada por conta da desistência dos advogados […]

Plantão Judiciário garante atendimento no fim de semana e Feriado de São José

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• 16-03-2012

O Poder Judiciário estadual funciona em regime de plantão neste fim de semana e na segunda-feira (19/03), Feriado de São José. O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as Comarcas do Interior. Na sede do TJCE, no Cambeba, os […]

Órgão Especial do TJCE indica novo juiz para compor Conselho Editorial

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• 15-03-2012

O juiz Yuri Cavalcante Magalhães, da 14ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua, é o novo integrante do Conselho Editorial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A indicação foi aprovada durante sessão do Órgão Especial, nesta quinta-feira (15/03). O magistrado assume no lugar do juiz Mantovanni Colares Cavalcante, que solicitou afastamento para cursar […]

CNJ promove encontro na Esmec para debater projeto que institui o juiz de colaboração

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• 15-03-2012

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), em Fortaleza, sediará encontro sobre o projeto que institui, no Brasil, o chamado juiz de ligação ou de colaboração. A reunião ocorrerá no próximo dia 22, às 10h, e contará com a presença de magistrados de todo o Ceará. A recomendação, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), […]

Hapvida é condenada a pagar R$ 9,5 mil por negar exame e internação à cliente

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• 15-03-2012

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Hapvida Assistência Médica Ltda. a pagar R$ 9.559,15 por negar exame e internação à cliente. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (14/03). Em fevereiro de 2006, a cliente M.G.B.M. sofreu acidente vascular cerebral e procurou atendimento no Hospital Antônio Prudente, em Fortaleza. […]

Conselho de Sentença do 5º Tribunal do Júri absolve acusados de assassinatos por dívida de drogas

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• 15-03-2012

O Conselho de Sentença do 5º Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza absolveu, nessa quarta-feira (14/03), os réus Johnny Williamy Holando Gomes, Joaquim Almeida Otaviano Gomes e Valmir Saraiva da Conceição. Eles haviam sido acusados de matar João Cláudio Lima Pereira e Emanuel de Oliveira, em março de 2006. Os jurados acataram as teses […]

TJCE e CDL firmam parceria para divulgar emissão de certidão negativa pela internet

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• 15-03-2012

Uma parceria entre Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL) vai ajudar a divulgar, junto aos empresários do comércio, a emissão de certidão criminal negativa pela internet. A secretária judiciária do TJCE, Cleidinir Rego Magalhães, esteve reunida nessa terça-feira (13/03) com o presidente da CDL, Freitas Cordeiro, e […]

Árbitro de futebol ganha na Justiça direito de receber indenização da operadora Vivo

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• 15-03-2012

O juiz Gerardo Magelo Facundo Júnior, titular da 15ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a operadora de telefonia Vivo S/A a pagar indenização de R$ 10 mil para o árbitro de futebol M.B.L.J., que teve o nome cadastrado indevidamente no Serasa. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (14/03). […]

Santander Seguros deve pagar R$ 25 mil por negar pagamento de apólice à cliente

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• 15-03-2012

A juíza Mirian Porto Mota Randal Pompeu, da 27ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou o Santander Seguros a pagar R$ 25 mil ao cliente L.F.M., que teve pagamento de apólice negado. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (14/03). Segundo os autos (nº 122963-87.2008.8.06.0001/0), L.F.M. contratou seguro de vida, […]

Acusado de dupla tentativa de homicídio é condenado a mais de oito anos de reclusão

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• 14-03-2012

O Conselho de Sentença do 4º Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza condenou Flares Rosa Dias a oito anos, quatro meses e 26 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado, por ter tentado matar Antônio Evilásio Sabino e Luís Carlos de Sousa Teles. O julgamento, presidido pelo magistrado Antonio Carlos Klein, teve início às […]