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Juiz Fernando Antônio Medina de Lucena profere palestra sobre “O Poder Judiciário: mitos e verdades”

Juiz Fernando Antônio Medina de Lucena profere palestra sobre “O Poder Judiciário: mitos e verdades”

O juiz Fernando Antônio Medina de Lucena, titular da 5ª Zona Judiciária da Comarca de Maracanaú, proferiu a palestra “O Poder Judiciário: Mitos e Verdades” nesta quarta-feira (14/03) para 250 adolescentes da Escola de Ensino Fundamental e Médio Maria Gonçalves, no bairro Castelão. A iniciativa faz parte das ações do Programa “Justiça e Cidadania”, que […]
Justiça determina reintegração de candidato no concurso para agente penitenciário do Ceará

Justiça determina reintegração de candidato no concurso para agente penitenciário do Ceará

O juiz Francisco Chagas Barreto Alves, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, concedeu liminar determinando que a Universidade Estadual do Ceará (Uece) reintegre o candidato J.R.S.F. às etapas do concurso público para o cargo de agente penitenciário da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus). De acordo com o processo (nº 0030011-50.2012.08.06.0001), J.R.S.F. […]
Americanas.com é condenada a indenizar  cliente por não entregar produto

Americanas.com é condenada a indenizar cliente por não entregar produto

O juiz Ricardo Alexandre da Silva Costa, da Comarca de Cedro, condenou a Americanas.com (B2W – Companhia Global do Varejo) a pagar R$ 2.498,00 para o consumidor J.R.S., que não recebeu mercadoria. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (12/03). Em junho de 2011, o cliente comprou, por meio da internet, […]
Acusados de matar jovem após assalto  serão levados a júri popular

Acusados de matar jovem após assalto serão levados a júri popular

Os réus Diego de Sousa Mota e Francisco Edson Araújo Gomes, acusados de matar a jovem Meissa de Oliveira Siqueira, serão levados a júri popular. A sentença de pronúncia foi assinada pelo titular da 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, e publicada no Diário de Justiça Eletrônico nessa […]
Desembargadora Nailde Pinheiro inicia trabalhos à frente do Núcleo de Mediação do TJCE

Desembargadora Nailde Pinheiro inicia trabalhos à frente do Núcleo de Mediação do TJCE

A desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira realizou, nesta terça-feira (13/03), a primeira reunião com os servidores do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A magistrada foi designada como supervisora do setor pelo presidente da Corte, desembargador José Arísio Lopes da Costa. A desembargadora […]
Policial Militar acusado de participar de suposto grupo de extermínio tem habeas corpus negado

Policial Militar acusado de participar de suposto grupo de extermínio tem habeas corpus negado

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus ao policial militar Glaydston Gama Lopes, acusado de participação em suposto grupo de extermínio. A decisão foi proferida nesta terça-feira (13/03). Segundo denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), o grupo teria o objetivo de vingar crimes praticados contra PMs do […]