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Juízes e servidores da Corregedoria participam de workshop para elaboração de Plano Estratégico

Juízes e servidores da Corregedoria participam de workshop para elaboração de Plano Estratégico

  • 909 Visualizações
  • 20-03-2012
Juízes e servidores da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), que tem à frente a desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, estão participando de workshops para a elaboração do Plano de Gestão do órgão. O objetivo é cumprir a Meta de nivelamento n° 01, estipulada pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ). Para a elaboração do Plano, que […]
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Central de Conciliação do Fórum retoma atividades em novo espaço físico

Central de Conciliação do Fórum retoma atividades em novo espaço físico

  • 1072 Visualizações
  • 20-03-2012
A Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua está funcionando em novas instalações. O espaço, que conta com oito salas, foi inaugurado nesta terça-feira (20/03). Segundo o conciliador voluntário e desembargador aposentado José Eduardo Machado de Almeida, a mudança ampliará o número de audiências, aumentando, assim, as chances de solução pacífica dos litígios. Ele ressaltou […]
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8ª Câmara Cível determina que Município de Quiterianópolis pague salário mínimo para servidor

8ª Câmara Cível determina que Município de Quiterianópolis pague salário mínimo para servidor

  • 767 Visualizações
  • 20-03-2012
O Município de Quiterianópolis, distante 410 km de Fortaleza, deve pagar o valor de um salário mínimo, a título de remuneração mensal, para o servidor S.M.O.. A decisão, proferida nesta terça-feira (20/03), é da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo o processo, o funcionário público trabalha como auxiliar administrativo na […]
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Dona de casa ganha na Justiça direito a tratamento contra leucemia

Dona de casa ganha na Justiça direito a tratamento contra leucemia

  • 1411 Visualizações
  • 20-03-2012
O juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, titular 1ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que o Estado do Ceará forneça medicamento para a dona de casa F.E.V.. Ela é portadora de leucemia mielóide aguda. Conforme a ação (nº 0131360-96.2012.8.06.0001), a paciente não tem condições de adquirir o remédio Vidaza, avaliado em R$ […]
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Estado deve fornecer medicamento para paciente com hipertensão arterial pulmonar

Estado deve fornecer medicamento para paciente com hipertensão arterial pulmonar

  • 866 Visualizações
  • 20-03-2012
O juiz Marcelo Roseno de Oliveira, respondendo pela 4ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que o Estado do Ceará forneça o medicamento Bosentana (Tracleer) para a paciente F.I.R.A.. Ela é portadora de hipertensão arterial pulmonar grave, doença que pode levar à morte caso não seja tratada a tempo. Segundo os autos […]
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Banco Ibi deve indenizar cliente que teve o nome incluído indevidamente em listas restritivas

Banco Ibi deve indenizar cliente que teve o nome incluído indevidamente em listas restritivas

  • 1764 Visualizações
  • 20-03-2012
O juiz Wotton Ricardo Pinheiro da Silva, integrante do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos da Comarca de Fortaleza, determinou que o Ibi S/A (Banco Múltiplo) pague R$ 3.110,00 para a cliente M.S.V.C., que teve o nome inserido indevidamente em cadastros de restrição. De acordo com o processo (nº 60438-06.2007.8.06.0001/0), a autora […]
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Magistrados do Ceará discutem iniciativa do CNJ que cria Núcleos de Cooperação Judiciária

Magistrados do Ceará discutem iniciativa do CNJ que cria Núcleos de Cooperação Judiciária

  • 826 Visualizações
  • 20-03-2012
A criação dos Núcleos de Cooperação Judiciária e do juiz cooperador será debatida nesta quinta-feira (22/03), às 10h, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), em Fortaleza. Participarão das discussões magistrados de todo o Estado. A instituição dos núcleos constitui a Meta 4 de 2012, estipulada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os Tribunais […]
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Acusado de matar o pai com golpes de faca tem habeas corpus negado

Acusado de matar o pai com golpes de faca tem habeas corpus negado

  • 725 Visualizações
  • 20-03-2012
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Francisco Pinheiro Alencar, acusado de matar o pai, de 59 anos, com golpes de faca. A decisão foi proferida nesta terça-feira (20/03). O crime ocorreu no dia 14 de agosto de 2011, no Distrito de Pio X, Município de Umari, […]
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