Portaria estabelece protocolos para garantir atendimento humanizado

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• 17-07-2026

O Poder Judiciário cearense publicou, nessa quarta-feira (15/07), a Portaria nº 1.599/2026, que regulamenta o Protocolo de Atendimento Específico no âmbito do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A iniciativa reforça o compromisso da Instituição com a oferta de um atendimento mais humanizado, inclusivo e adequado às necessidades de quem procura os serviços da Justiça. […]

TJCE obtém pontuação máxima em indicadores de acessibilidade no Ranking da Transparência do CNJ

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• 16-07-2026

O Poder Judiciário cearense alcançou nota máxima em quatro indicadores de acessibilidade que integram o Ranking Preliminar da Transparência do Poder Judiciário 2026, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os resultados corroboram o empenho do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) em democratizar o acesso às informações e facilitar o uso de serviços, promovendo […]

Esmec prorroga inscrições para curso focado no desenvolvimento de competências comunicacionais e relacionais na Magistratura

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• 16-07-2026

Foram prorrogadas até o dia 27 de julho as inscrições para o curso Desenvolvimento de Competências Comunicacionais e Relacionais na Magistratura. A formação tem como objetivo fortalecer as competências comunicacionais e relacionais no exercício da magistratura, evidenciando a importância dos processos de comunicação e das relações interpessoais no ambiente de trabalho. O curso será realizado […]

Judiciário cearense expande atuação do Nucevid com instalação de unidade em Iguatu nesta segunda-feira (20)

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• 16-07-2026

Como parte das ações de fortalecimento da rede de enfrentamento à violência contra a mulher, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instalará mais uma unidade do Núcleo de Combate à Violência Doméstica (Nucevid). O novo núcleo funcionará no Fórum Desembargador Boanerges de Queiroz Facó, em Iguatu, e será inaugurado no dia 20 de julho. […]

Nove comarcas do Interior passam a integrar os Núcleos de Justiça 4.0 a partir de agosto

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• 15-07-2026

A partir de agosto, o Judiciário cearense ampliará a atuação dos Núcleos de Justiça 4.0 para nove comarcas do Interior. A medida inclui cinco unidades judiciais no 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais e outras quatro no Núcleo de Justiça 4.0 – Juizados Especiais Adjuntos, fortalecendo o modelo de tramitação digital e contribuindo […]

TJCE tem 29 trabalhos aprovados na primeira etapa do EnAJUS

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• 15-07-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) se prepara para mais um Encontro de Administração da Justiça (EnAJUS). Para a edição deste ano, que ocorrerá no próximo mês de novembro, foram aprovados 29 resumos submetidos por diversos setores do Poder Judiciário cearense, contemplando uma série de temas e projetos desenvolvidos com o objetivo de promover […]

Município de Itaitinga é condenado a indenizar motorista de aplicativo que teve o automóvel danificado após cair em buraco na via

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• 15-07-2026

O Município de Itaitinga foi condenado a indenizar motorista de aplicativo que teve o automóvel danificado após cair em buraco no meio da via. A decisão é da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), sob relatoria do desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha, que reconheceu que o acidente decorreu da […]

Central de Regulação de Vagas do Ceará e Emprega Lab serão lançados no próximo dia 22 de julho

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• 14-07-2026

O Poder Judiciário cearense recebe, nos dias 22 e 23 de julho, o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (DMF/CNJ). Na ocasião, será lançada a Central de Regulação de Vagas (CRV), iniciativa desenvolvida no âmbito do Plano Pena Justa para […]

TJCE apresenta Programa de Governança da Privacidade de Dados para fortalecer a proteção de dados

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• 14-07-2026

A Secretaria de Governança Institucional (Segov) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com o apoio do Comitê de Governança da Segurança da Informação, de Crises Cibernéticas e de Proteção de Dados Pessoais (CGSICCPDP), apresentou o Programa de Governança da Privacidade de Dados (PGP) do Poder Judiciário cearense. A apresentação reuniu desembargadores, desembargadoras, servidores e […]

Financiamento para nova edição do Programa de Modernização do Judiciário é aprovado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento

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• 14-07-2026

O financiamento para a segunda edição do Programa de Modernização do Judiciário (Promojud 2) foi aprovado pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do Ministério do Planejamento e Orçamento do Governo Federal. Com o recurso total de US$ 50 milhões, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai expandir e consolidar o processo de transformação digital […]