O Poder Judiciário cearense publicou, nessa quarta-feira (15/07), a Portaria nº 1.599/2026, que regulamenta o Protocolo de Atendimento Específico no âmbito do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A iniciativa reforça o compromisso da Instituição com a oferta de um atendimento mais humanizado, inclusivo e adequado às necessidades de quem procura os serviços da Justiça.

A norma padroniza procedimentos para o atendimento ao público e prevê a análise individualizada de cada demanda, a fim de assegurar suporte compatível com as necessidades de cada cidadão.

Conforme a portaria, a Diretoria Estadual de Atendimento (DEA) será responsável por promover sua divulgação, acompanhamento, monitoramento e revisão periódica, além de capacitar suas equipes de atendimento sobre tais protocolos.

As unidades responsáveis pelo atendimento deverão adotar os protocolos como diretrizes em suas atividades, observando as competências legais de cada setor. A medida busca fortalecer um ambiente mais acessível, inclusivo e acolhedor para todos os usuários dos serviços judiciais.

O diretor da Diretoria Estadual de Atendimento (DEA), Nelson Nogueira, destaca que, além de organizar os fluxos de trabalho, os protocolos contribuem para ampliar a inclusão e garantir um atendimento qualificado a todos os segmentos da sociedade, especialmente às pessoas em situação de vulnerabilidade.

“Os protocolos representam uma estratégia para assegurar um atendimento humanizado e personalizado em cada contato. Ao adotar uma abordagem mais sensível às necessidades de cada pessoa, elevamos a qualidade do atendimento, fortalecemos a percepção de valor do serviço público e reafirmamos o papel essencial do Poder Judiciário na sociedade”, afirmou.