Justiça do Ceará vai entregar títulos de regularização fundiária em três municípios

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• 25-05-2026

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE) entregará títulos de regularização fundiária durante a Semana Nacional de Mobilização Solo Seguro – Favela e Comunidades 2026, realizada entre os dias 25 e 29 de maio. Nesta terceira edição, o programa vai contemplar três municípios no Estado: Aratuba, Beberibe e Fortaleza. A programação terá início nesta quarta-feira […]

30 anos de serviços prestados à população pelo TeleJustiça é reconhecido pela Assembleia Legislativa do Ceará

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• 25-05-2026

O serviço de atendimento humanizado oferecido pelo Poder Judiciário cearense através do TeleJustiça, que completará 30 anos no dia 10 de dezembro de 2026, foi reconhecido pela Assembleia Legislativa do Estado (Alece). A sessão solene em comemoração às três décadas de atividades ocorreu, nesta segunda-feira (25/05), no Plenário 13 de Maio. “O TeleJustiça foi a […]

Nova versão do Sistema de Peritos (Siper) traz mais agilidade ao fluxo de requisição de pagamento nos processos de justiça gratuita

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• 25-05-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) implantou uma nova versão do Sistema de Peritos (Siper), que passa a permitir o início do fluxo de requisição de pagamento diretamente pelo(a) profissional credenciado no sistema. A atualização tem como objetivo conferir maior celeridade ao processamento das requisições de pagamento, além de otimizar a rotina das unidades […]

Começam nesta segunda-feira (25) audiências para pagamento de precatórios do Município de Fortaleza

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• 25-05-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Assessoria de Precatórios, inicia nesta segunda-feira (25/5) as audiências de conciliação para o pagamento de precatórios do Município de Fortaleza, que correspondem ao Edital n.º 01/2025. As audiências ocorrerão até a próxima sexta-feira (29/5) e de 08 a 12 de junho, no Núcleo Permanente de […]

Ex-presidente do TJCE, Abelardo Benevides, é homenageado com Medalha Plenário 13 de Maio

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• 23-05-2026

A Medalha Plenário 13 de Maio — maior honraria da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), criada para reconhecer cidadãs e cidadãos que prestaram relevantes serviços à sociedade — foi concedida, nesta edição, ao desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Abelardo Benevides Moraes, que presidiu o Judiciário cearense no biênio […]

Plantão Judiciário voltará a funcionar com peticionamento eletrônico via Portal e-SAJ a partir das 14h deste sábado

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• 23-05-2026

O peticionamento eletrônico do Poder Judiciário cearense será normalizado, a partir das 14h, para o plantão deste fim de semana (dias 23 e 24 de maio de 2026). As atualizações programadas nos Sistemas de Automação da Justiça do 1º Grau (SAJPG) e do 2º Grau (SAJSG) foram concluídas às 12h deste sábado (23/05) e as […]

Promojud é destaque em reunião da Rede de Executores do Brasil Mais Digital

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• 22-05-2026

O Programa de Modernização do Poder Judiciário cearense (Promojud) foi destaque durante a reunião da Rede de Executores do Brasil Mais Digital, abrindo o evento. O encontro ocorreu, nesta sexta-feira (22/01), na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado e reuniu representantes das instituições que acessam a linha de crédito do Banco Interamericano de […]

Projetos do TJCE são apresentados no XV Congresso Consad de Gestão Pública

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• 22-05-2026

Iniciativas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foram apresentadas durante o XV Congresso Consad de Gestão Pública, considerado o maior evento de gestão pública do Brasil. A edição de 2026 foi realizada pelo Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad), em parceria com o Governo do Ceará. Nesta sexta-feira (22/05), um dos […]

Além do Silêncio: iniciativa leva escuta e conhecimento à escola para combate à violência

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• 22-05-2026

Olhos abertos e ouvidos atentos ao conteúdo explanado: as formas de violência praticadas contra crianças e adolescentes e como denunciar a violação dos próprios direitos. Foi esse o tema levado pelo Poder Judiciário cearense na tarde dessa quinta-feira (21) para estudantes do ensino fundamental, na Escola Municipal de Tempo Integral Vereador Alberto Gomes de Queiroz, […]

Pena Justa: Judiciário ouve sociedade sobre melhorias no protocolo de soltura de pessoas privadas de liberdade

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• 22-05-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta sexta-feira (22/05), uma audiência pública para discutir o aprimoramento do Protocolo de Soltura de Pessoas Privadas de Liberdade no sistema prisional do Estado, no âmbito do plano Pena Justa. A iniciativa foi conduzida pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) e […]