O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) implantou uma nova versão do Sistema de Peritos (Siper), que passa a permitir o início do fluxo de requisição de pagamento diretamente pelo(a) profissional credenciado no sistema. A atualização tem como objetivo conferir maior celeridade ao processamento das requisições de pagamento, além de otimizar a rotina das unidades […]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Assessoria de Precatórios, inicia nesta segunda-feira (25/5) as audiências de conciliação para o pagamento de precatórios do Município de Fortaleza, que correspondem ao Edital n.º 01/2025. As audiências ocorrerão até a próxima sexta-feira (29/5) e de 08 a 12 de junho, no Núcleo Permanente de […]
A Medalha Plenário 13 de Maio — maior honraria da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), criada para reconhecer cidadãs e cidadãos que prestaram relevantes serviços à sociedade — foi concedida, nesta edição, ao desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Abelardo Benevides Moraes, que presidiu o Judiciário cearense no biênio […]
O peticionamento eletrônico do Poder Judiciário cearense será normalizado, a partir das 14h, para o plantão deste fim de semana (dias 23 e 24 de maio de 2026). As atualizações programadas nos Sistemas de Automação da Justiça do 1º Grau (SAJPG) e do 2º Grau (SAJSG) foram concluídas às 12h deste sábado (23/05) e as […]
O Programa de Modernização do Poder Judiciário cearense (Promojud) foi destaque durante a reunião da Rede de Executores do Brasil Mais Digital, abrindo o evento. O encontro ocorreu, nesta sexta-feira (22/01), na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado e reuniu representantes das instituições que acessam a linha de crédito do Banco Interamericano de […]
Iniciativas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foram apresentadas durante o XV Congresso Consad de Gestão Pública, considerado o maior evento de gestão pública do Brasil. A edição de 2026 foi realizada pelo Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad), em parceria com o Governo do Ceará. Nesta sexta-feira (22/05), um dos […]
Olhos abertos e ouvidos atentos ao conteúdo explanado: as formas de violência praticadas contra crianças e adolescentes e como denunciar a violação dos próprios direitos. Foi esse o tema levado pelo Poder Judiciário cearense na tarde dessa quinta-feira (21) para estudantes do ensino fundamental, na Escola Municipal de Tempo Integral Vereador Alberto Gomes de Queiroz, […]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta sexta-feira (22/05), uma audiência pública para discutir o aprimoramento do Protocolo de Soltura de Pessoas Privadas de Liberdade no sistema prisional do Estado, no âmbito do plano Pena Justa. A iniciativa foi conduzida pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) e […]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançará, nesta terça-feira (26/05), Dia Nacional do Combate à Cegueira pelo Glaucoma, a segunda edição do projeto “Justiça de Olhos Abertos”. A iniciativa promove a inclusão de pessoas cegas e com baixa visão em temas do universo jurídico. A programação ocorrerá às 10 horas, no auditório do Instituto […]
Representantes do Poder Judiciário do Ceará, do Parlamento, de instituições públicas e da sociedade civil reuniram-se no fim da tarde desta quinta-feira (21/05), no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), para uma solenidade histórica: a entrega formal das certidões de óbito aos familiares de desaparecidos políticos do período da ditadura militar. […]
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