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Comissão discute nova estrutura para Corregedoria Geral da Justiça e investimentos em tecnologia

Comissão discute nova estrutura para Corregedoria Geral da Justiça e investimentos em tecnologia

  • 806 Visualizações
  • 13-06-2012
A Comissão Participativa de Elaboração e Execução do Orçamento e do Planejamento Estratégico do Judiciário cearense analisou, nesta terça-feira (12/06), projetos que devem ser inseridos na proposta orçamentária de 2013. Durante reunião no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o juiz corregedor Eduardo Scorsafava apresentou projeto de restruturaç
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Juiz Luiz Bessa Neto amplia para 30% limite de excedente em presídios

Juiz Luiz Bessa Neto amplia para 30% limite de excedente em presídios

  • 1222 Visualizações
  • 12-06-2012
O juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais e Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza, Luiz Bessa Neto, ampliou, de 20% para 30%, o limite de excedente de presos nas Casas de Privação Provisória de Liberdade (CPPLs) I e II, na Penitenciária Francisco Hélio Viana de Araújo e no Instituto Presídio Professor Olavo […]
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Negado habeas corpus para acusado de integrar quadrilha que assaltou agências em Quiterianópolis

Negado habeas corpus para acusado de integrar quadrilha que assaltou agências em Quiterianópolis

  • 873 Visualizações
  • 12-06-2012
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus ao agricultor Francisco Deocleciano Bezerra dos Santos, acusado de integrar quadrilha que assaltou as agências dos Correios e do Bradesco em Quiterianópolis, distante 415 km de Fortaleza. A decisão, proferida nesta terça-feira (12/06), teve como relator o desembargador Paulo Camelo Timbó. […]
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3ª Câmara Cível nega liberdade a adolescentes acusados de ato infracional

3ª Câmara Cível nega liberdade a adolescentes acusados de ato infracional

  • 683 Visualizações
  • 12-06-2012
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para os adolescentes C.S.P. e N.S.P., acusados de ato infracional. A decisão foi proferida nessa segunda-feira (11/06). Segundo o Ministério Público do Ceará (MP/CE), em março de 2011, a dupla efetuou disparos na direção de outro adolescente. Os tiros, no […]
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Juiz institui Núcleo de Conciliação Prévia na Comarca de Ipu

Juiz institui Núcleo de Conciliação Prévia na Comarca de Ipu

  • 1116 Visualizações
  • 12-06-2012
O juiz Lúcio Alves Cavalcante instituiu o Núcleo de Conciliação Prévia da Vara Única e do Juizado Especial Cível da Comarca de Ipu, distante 294 km de Fortaleza. A medida, determinada por meio da Portaria nº 04/2012, tem como objetivo dar maior celeridade ao trâmite de processos envolvendo alimentos, divórcio, união estável, investigação de paternidade,
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Audiência pública discutirá cumprimento de pena em regime semiaberto no Ceará

Audiência pública discutirá cumprimento de pena em regime semiaberto no Ceará

  • 2533 Visualizações
  • 12-06-2012
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com o Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado, promove no próximo dia 20 a audiência pública “Regime semiaberto: visões e perspectivas”. O evento ocorre a partir das 14h, na Escola Superior da Magistratura (Esmec), em Fortaleza. O juiz Cézar Belmino Barbosa Evangelista, titular da […]
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Acusado de homicídio no bairro Bela Vista é condenado a 13 anos de prisão

Acusado de homicídio no bairro Bela Vista é condenado a 13 anos de prisão

  • 2673 Visualizações
  • 12-06-2012
O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza condenou o réu Flávio Araújo da Silva a 13 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado. Ele foi julgado pelo assassinato de Antônio Deyves da Silva Viana, ocorrido em agosto de 2010. Os jurados acataram a tese da acusação, patrocinada pela promotora […]
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