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Vereador afastado deve ser reconduzido ao cargo em Senador Pompeu

Vereador afastado deve ser reconduzido ao cargo em Senador Pompeu

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reformou a decisão que havia determinado o afastamento de Tárcido Francisco de Lima Baia do cargo de vereador de Senador Pompeu, distante 275 km de Fortaleza. Com isso, o político deverá ser reconduzido às funções. Segundo denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), o […]
Juiz de Cedro proíbe permanência de crianças e adolescentes em locais públicos após as 23 horas

Juiz de Cedro proíbe permanência de crianças e adolescentes em locais públicos após as 23 horas

O juiz Welithon Alves de Mesquita proibiu a permanência de crianças e adolescentes, desacompanhados dos pais ou responsáveis, após as 23h em praças e vias públicas do Município de Cedro, localizado a 408 km de Fortaleza. A medida está prevista na Portaria nº 04/2012, disponibilizada nesta quarta-feira (13/06) no Diário da Justiça Eletrônico. Também estão
NOTA DE ESCLARECIMENTO

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua informa que, por conta do problema de abastecimento de água que ocorre em toda a cidade, desde a última segunda-feira (11/06), as Centrais de Climatização do Fórum tiveram que ser desligadas. O Departamento de Patrimônio e Serviços Gerais explica que, como o sistema de ar-condicionado do Fórum se baseia […]
Coelce deve pagar R$ 20 mil por cobranças e cortes indevidos de energia

Coelce deve pagar R$ 20 mil por cobranças e cortes indevidos de energia

A Companha Energética do Ceará (Coelce) foi condenada a pagar indenização de R$ 20 mil ao empresário F.C.A.S., que sofreu, indevidamente, cobranças e suspensões no fornecimento de energia. A decisão, da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJCE), foi proferida nessa terça-feira (12/06). Segundo os autos, o cliente recebeu cobranças com leit
Justiça determina que Estado forneça tratamento para portadora de osteoporose

Justiça determina que Estado forneça tratamento para portadora de osteoporose

O Estado do Ceará deve fornecer medicamento para portadora de osteoporose. A decisão é do juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues, titular da 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Consta nos autos (nº 0146023-50.2012.8.06.0001) que a paciente M.N.D.O. necessita do remédio Forteo e não possui condições financeiras para arcar com o custo. Ela […]
Juiz Aluísio Gurgel do Amaral Júnior profere palestra para estudantes do Ensino Médio

Juiz Aluísio Gurgel do Amaral Júnior profere palestra para estudantes do Ensino Médio

O juiz Aluísio Gurgel do Amaral Júnior, titular do 20º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Fortaleza, proferiu, nesta quarta-feira (13/06), palestra para alunos do Colégio Presidente Castelo Branco, no bairro Itaoca, na Capital. A iniciativa faz parte do programa “Justiça e Cidadania”, que tem a finalidade de aproximar o Poder Judiciário da sociedade. […]
9ª Vara Criminal dá continuidade à instrução de processo que investiga morte de professor do IFCE

9ª Vara Criminal dá continuidade à instrução de processo que investiga morte de professor do IFCE

A 9ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua realizou, nessa terça-feira (12/06), a segunda audiência de instrução do processo que investiga a morte do professor Vicente de Paula Miranda Leitão. O crime ocorreu no dia 21 de setembro de 2011, no bairro Benfica, em Fortaleza. Durante a sessão, um policial militar foi ouvido como testemunha […]