Projeto “Justiça no Cárcere” inicia atividades no IPPOO I nesta terça-feira

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• 03-09-2012

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inicia, nesta terça-feira (04/09), a “Ação Concentrada Justiça no Cárcere” no Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira I (IPPOO I). O projeto visa assegurar o acesso à prestação jurisdicional, garantir o cumprimento de direitos e contribuir para a socialização dos apenados. Os juízes Luciana Teixei

Corregedoria Geral da Justiça inspecionará Juizados de Fortaleza no mês de setembro

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• 03-09-2012

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará (CGJ) inspecionará 16 Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs) de Fortaleza e duas Comarcas da Região Metropolitana da Capital neste mês. A medida atende à Portaria nº 33/2012, assinada pela corregedora-geral, desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar. As atividades no Eusébio e Aquiraz ocorrerão nos próximos dias 5 e [&hellip

JM Veículos e Saga são condenadas a pagar R$ 50 mil por venda de carro com defeito

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• 03-09-2012

A JM Veículos e a Saganor Nordeste Comércio de Automóveis e Serviços (Saga) devem pagar, solidariamente, indenização de R$ 50.700,00 para a dona de casa A.D.G., que comprou veículo defeituoso. A decisão é da juíza Maria Valdenisa de Sousa Bernardo, titular da 22ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. Consta nos autos (nº 43899-91.2009.8.06.

Policial acusado de homicídio após discussão em lanchonete será julgado nesta terça-feira

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• 03-09-2012

A 4ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta terça-feira (04/09), às 13h, o escrivão de polícia Osvaldo Ferreira Pinheiro. Ele é acusado do assassinato de Márcio Mendes da Silva, depois de discussão por conta de insultos à Polícia. O crime foi no dia 8 de fevereiro de 2003, em uma […]

1ª Vara do Júri levará a julgamento nesta terça-feira acusada de crime passional

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• 03-09-2012

Luciara Silva Borges, acusada de crime passional, será submetida a júri popular nesta terça-feira (04/09), às 13h30, na 1ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza. O juiz Raimundo Deusdeth Rodrigues Júnior presidirá o julgamento. De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Ceará (MP/CE), no dia 13 de fevereiro de 2006, a […]

Participantes do I Seminário Nacional de Museus do Judiciário propõem Rede de Espaços de Memória

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• 03-09-2012

A proposta de criação da Rede de Espaços de Memória do Poder Judiciário marcou o encerramento do I Seminário Nacional de Museus e Centros de Memória do Judiciário, realizado de 27 a 31 de agosto, pelo Museu da Justiça do Rio de Janeiro, no Antigo Palácio da Justiça. O encontro contou com cerca de 140 […]

Acusado de homicídio na feira da Parangaba será levado a júri popular nesta segunda-feira

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• 31-08-2012

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta segunda-feira (03/09), às 13h30, o estoquista Herlânio de Sousa Alves. Ele é acusado de matar Francisco Emerson Alves Andrade, no dia 9 de agosto de 2009, em Fortaleza. O crime ocorreu por volta das 9h30, na rua Jandaia, próximo à feira da […]

Grupo de Auxílio de Fortaleza profere 2.483 sentenças em dois meses

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• 31-08-2012

O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza proferiu, em dois meses, 2.483 sentenças e 2.437 despachos, em processos das Varas Cíveis, Criminais, da Fazenda Pública, de Execuções Fiscais e de Família, além dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Os números, divulgados nesta sexta-feira (31/08), são r

Petição eletrônica será obrigatória também nas Varas da Fazenda, Execução Fiscal, Penal e Falências

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• 31-08-2012

O Fórum Clóvis Beviláqua implanta, a partir desta segunda-feira (03/09), o peticionamento eletrônico obrigatório para as Varas da Fazenda Pública, de Execução Fiscal, Execução Penal e de Falências da Comarca de Fortaleza. Desde o dia 20 de agosto, as Varas de Família e de Sucessões já implantaram a medida. Com a obrigatoriedade, determinada pela Portar

Desembargadora pede empenho dos magistrados na divulgação da Semana Nacional da Conciliação

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• 31-08-2012

A desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), solicitou empenho dos magistrados na divulgação da VI Semana Nacional da Conciliação. A força-tarefa será realizada entre os dias 7 e 14 de novembro deste ano. O ofício circular